Reforma Agrária: a Modernização Conservadora no Brasil e seus impactos sobre os Povos e Comunidades Tradicionais

* Por Daiane Nazário (Estudante de graduação em Geografia pela UFPR, integrante do Coletivo ENCONTTRA)

A discussão acerca da Reforma Agrária teve sua gênese no Brasil a partir da metade do século XX, e sua origem deu-se em quatro diferentes vertentes. Das várias maneiras que cada tendência concebe a Reforma Agrária, percebemos que em comum elas propõem a sua realização no Brasil em função de promover a justiça social e o aumento da produtividade¹. O crescimento da produção agrícola recebe a partir de 1965 até 1982 uma contribuição, a Modernização Conservadora.

As políticas citadas, juntamente com seus mecanismos de atuação no setor agrícola brasileiro assumem uma conduta de exclusão das Comunidades e Povos Tradicionais. Percebe-se assim, a necessidade de discussões associadas à elaboração de políticas que viabilizem a preservação da tradição desses povos para que possam permanecer nas suas formas de vivência.

Nascimento das políticas da Reforma Agrária no Brasil

Os discursos a respeito da criação de políticas que realizassem no país uma reforma no cenário agrícola iniciaram em meados da década de 1960, concomitantemente a mobilizações de camponeses que desejavam terras em 1950.

As correntes que desenvolveram o pensamento reformista foram: o Partido Comunista do Brasil (PCB); setores reformistas da Igreja Católica; a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL); e um grupo de estudiosos conservadores da USP dirigidos pelo professor Antonio Delfim Neto, segundo aponta Guilherme Delgado2.

No Partido Comunista Brasileiro destaca-se o discurso de Caio Prado, que faz uma crítica às relações sociais fundiárias brasileiras que proporcionam a grande parte da população rural do Brasil condições de vida e trabalho subumanas, dessa forma, ele enxerga o assalariamento crescente da força de trabalho rural, e defende uma legislação social-trabalhista, tendo a reforma agrária um papel secundário.

O papel da Igreja Católica na Reforma Agrária fez surgir o princípio de “função social da terra” que futuramente foi anexado ao Estatuto da Terra, promulgado em novembro de 1964. É graças a isso que a Igreja Católica começa a tratar de temas como injustiça e exclusão social.

Em 1967 com ascensão do professor Antônio Delfim Neto ao cargo de Ministro da Fazenda, suas ideias de modernização conservadora começam a ganhar terreno no país.

 

A Modernização Conservadora e o crescimento do complexo agroindustrial

A modernização conservadora deu-se a partir de uma inserção da modernização técnica no campo, processo que associa a indústria ao setor agrícola (agroindústria). Essas medidas para aumentar a produção constroem o que, mais adiante, surge como as estratégias de produção agrícola, o agronegócio.

Decorrente dessas mudanças no campo percebe-se o aumento de trabalhadores assalariados, conhecidos como “bóias-frias” que trabalham de forma precária em lavouras que têm o seu foco no mercado externo. Essa modernização visa, em primeiro plano favorecer os grandes proprietários de terras, pois são estes que possuem maior acesso aos créditos subsidiados.

A necessidade de uma maior produção e diversificação no setor primário brasileiro fez com que as políticas de modernização no campo se consagrassem, cumprindo uma política agrícola estabelecida desde a década de 1950 que pretendia valorizar a produção cafeeira.

Essa transformação no cenário agrícola do campo acentuou diferenças no território nacional no que diz respeito à tecnologia associada à produção. Nota-se uma maior aplicação de tecnologias nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, em detrimento das regiões da Amazônia, Norte e Nordeste, que não se modernizaram tanto.

A modernização técnica possibilitou assim, uma maior produção agrária, com enfoque na exportação de produtos primários e uma implementação de insumos modernos na realidade agrícola.

Dos aspectos negativos relacionados à implementação da modernização técnica, temos:

“Intensificação do êxodo-rural, pois esse processo perverso abrangeu apenas o médio e grande produtor gerando assim, uma expulsão e expropriação de grande parte de pequenos produtores, meeiros, posseiros, pequenos arrendatários, etc. que ficaram abandonados sem nenhuma forma de incentivo, e pelo fato dessa modernização se caracterizar também pela utilização de máquinas modernas nas grandes propriedades absorvendo uma pequena parte de trabalhadores para se sujeitar ao trabalho assalariado, a maioria foram obrigados, então, a migrar para as médias e grandes cidades em busca de emprego, principalmente na indústria.”3

A modernização no campo preocupa-se com a produção de alimentos. Sem analisar, porém, que o Brasil já produz uma grande quantidade de alimentos, que não é distribuído de forma adequada a toda população. Levanta-se então um questionamento ao agronegócio: expansão da produção para que(m)?

A necessidade vista pelos agroestrategistas (aumento da produção agrícola) é sobreposta às necessidades de grupos sociais que são obrigadas a mudar seus contextos de vida para dar lugar à entrada de um desenvolvimento (proveniente da lógica capitalista), em seu território. Adentramos assim, a essa discussão.

Povos e Comunidades Tradicionais e o processo de desterritorialização

O agronegócio busca novas extensões de terras para que seu método produtivo obtenha sucesso. Para tal, desencadeia o processo chamado de desterritorialização, ao aplicar suas estratégias em determinados territórios, sobretudo na região da Amazônia. A desterritorialização consiste na expulsão de determinados grupos étnicos, como indígenas, quilombolas, seringueiros entre outros, das terras a que pertencem.

Essas comunidades são atingidas de maneira negativa diante dessa intervenção no espaço, pois têm em sua forma de vida uma forte ligação com o território e com os bens naturais presentes no lugar em que vivem há séculos.

A partir de 2008, o mercado das commodities agrícolas amplia-se e o advento da crise econômica interferiu no crescimento das compras indevidas de terras e processos de grilagem, que causaram vários impactos sob os povos e comunidades tradicionais.

Algumas considerações…

O Brasil compreende em sua extensão territorial, diferentes climas, paisagens e grupos étnicos. Essas comunidades têm em suas trajetórias, diferentes concepções de viver o cotidiano, cultivar o solo, dividir seu território, etc.

Eis que surge, num dado momento da civilização humana, aliada ao inchaço da população urbana, a necessidade de expandir a produção de alimentos. Para tal, o agronegócio, com o auxílio da modernização conservadora, são inseridos no território brasileiro.

Com seu objetivo traçado, esses mecanismos inserem suas formas de produção no campo causando mudanças perversas de cunho social, ambiental e econômico.

Diante disso, a criação de leis e o cumprimento das já existentes que assegurem os direitos e identidades desses povos auto-declarados tradicionais são de fundamental importância, tanto para eles próprios, que terão suas tradições preservadas, quanto para o patrimônio da cultura nacional, que dessa forma vai ter assegurada a pluralidade dos povos que compõem o mosaico cultural brasileiro.

Notas:

[1] Por definição, a produtividade é um indicador econômico que relaciona valores de produção com quantidades dos fatores de produção utilizados, sendo, portanto, um indicador importante para a análise comparativa do desempenho e perspectivas de empresas e setores produtivos. Considerando que no setor agrícola todos os três fatores de produção — terra, capital e trabalho — tem grande importância, o indicador de produtividade de um fator isolado, pode não refletir com precisão a capacidade produtiva por não considerar as interações entre os 3 fatores.(BUAINAIN, M. Antônio; VIEIRA, A. Pedro. Produtividade na Agricultura: o fator esquecido. Em: <http://www.grupocultivar.com.br/arquivos/Produtividade.pdf&gt;)

[2] DELGADO, Guilherme. Costa. A questão agrária e o agronegócio no Brasil. In: CARTER, Miguel (org.) Combatendo a desigualdade social. O MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2010. p. 81-112.

[3] MIRALHA, Wagner. Questão agrária brasileira: origem, necessidade e perspectivas de reforma hojeRevista Nera, São Paulo, n 8, janeiro – junho 2006. p. 158-160. Artigo.

Anúncios
Etiquetado , ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: