JORNADA DE PESQUISA DA QUESTÃO AGRÁRIA NO PARANÁ: PLANEJAR E REINVENTAR

Reunião do Observatório da Questão Agrária que aconteceu em Francisco Beltrão, contou com a presença professores, estudantes e pesquisadores de sete grupos de pesquisa do Paraná.

Jéssica Lozovei

Curitiba, 25 de junho de 2018

Aconteceu em Francisco Beltrão, nos dias 18 e 19 de junho a 6º Jornada de Pesquisa da Questão Agrária no Paraná. O evento foi realizado parcialmente na UNIOESTE (Campus Francisco Beltrão) e na Assesoar (Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural), reunindo pesquisadores e alunos de sete universidades do estado, que compõem o Observatório da Questão Agrária no Paraná.

Durante a mesa de abertura, na segunda-feira, estiveram presentes a geógrafa e militante do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem), Lunéia de Souza e Ricardo Callegari, que é educador popular da Assesoar, A geógrafa falou sobre os impactos das barragens e construção de hidrelétricas na população, e a ausência do poder público na garantia dos direitos dessas pessoas. Callegari, que trabalha com agricultores familiares e questões relacionadas a agroecologia, mostrou o impacto do agronegócio para esses agricultores, e o impacto que isso causa na nossa saúde e meio ambiente.

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Foto: Jéssica Lozovei

 

Durante os dois dias foram discutidos questões metodológicas e essenciais para a criação do livro e material didático que está sendo produzido em conjunto entre os grupos de pesquisa da UFPR, UEPG, UNIOESTE, UEM, UEL E UNILA. Esse material tratará da atualidade da questão agrária, movimentos sociais, gênero e educação do e no campo e está sendo produzido a partir de um projeto em parceria com CNPq/Capes. Há previsão de lançamento para 2020, e estará disponível tanto na versão online quanto impressa.

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Foto: Jéssica Lozovei

 

Para o encerramento do evento, houve a exibição do documentário Arpilleras: Atingidas Por Barragens Bordando a Resistência, dirigido por Adriane Canan e lançado mundialmente em 2017. Há a possibilidade de que o próximo evento do Observatório da Questão Agrária aconteça em Irati (PR), mas ainda com data e demais informações a confirmar

17ª Jornada de Agroecologia: Oficina ‘’Aprendendo a faze algumas caldas fertilizantes, preventivas, protetoras e curativas das culturas. Existe calda milagrosa?’’

‘’O segredo não é correr atrás das borboletas… É cuidar do jardim para que elas venham até você.’’ Mário Quintana

Nathalie Vieira Lucion
Curitiba, 11 de junho de 2018

Produzir agroecologicamente é produzir e reproduzir vida. Vida, não apenas se referindo aos alimentos produzidos, mas a vida como um todo, incluindo-se toda a biodiversidade: solo, animais e o ser humano em pleno contato. A oficina ministrada por Julio Carlos B. Veiga Silva, engenheiro agrônomo especialista em agroecologia, enriqueceu o conhecimento sobre práticas agrícolas que não utilizam nenhum tipo de agrotóxico ou químico, de forma a produzir alimentos orgânicos de qualidade e saudáveis. As caldas, presentes no título da oficina, não são as chaves principais para o sucesso de uma boa horta: tudo se inicia com o ambiente e as condições para cada cultura.

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Foto: Nathalie Lucion

As chamadas ‘’pragas’’, segundo Julio, podem se manifestar em larga escala se o ambiente se encontra em desequilíbrio, com solo degradado, com a ‘’terra viciada’’ em produtos químicos, etc. Para restabelecer este equilíbrio, é preciso aliar-se aos animais e a vegetação nativa ali presente. Julio deu umas dicas para evitar pragas, baseado em práticas agroecológicas. Uma delas é manter a vegetação natural do local, os populares ‘’matinhos’’. Nestes matinhos estão presentes os chamados ‘’amigos naturais’’. Os ‘’amigos naturais’’ são na verdade os inimigos naturais das pragas, como insetos e outros animais. Foi substituído o termo para amigo, pois estes ajudam a manter pragas longe das plantas, portanto, estes animais nos auxiliam. Por exemplo, um amigo natural é a joaninha, que se alimenta de pulgões, que prejudicam a planta. Um pássaro também é um amigo natural, pois se alimenta de lagartas que estragam a planta. É respeitando a natureza e mantendo seus aspectos mais naturais que se faz uma agricultura mais ecológica e saudável respeitando a biodiversidade, a qual o ser humano faz parte de forma igualitária aos outros seres.

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Foto: Nathalie Lucion

Utilizadas para fertilizar, curar ou até evitar insetos que podem danificar a planta, as caldas são feitas em sua grande parte com o que se possuí em casa. A apostila entregue por Júlio com o título de ‘’Defensivos Alternativos: Recomendações práticas para a transição agroecológica’’, produzida pela EMATER, possuí várias receitas que não degradam o ambiente em geral e o solo.  Julio ensinou ainda a fazer fertilizantes com estrume e outro com serapilheira. Entretanto, Julio alertou que a calda não é milagrosa, respondendo a pergunta do título da oficina. A calda deve ser utilizada com cuidado e eventualmente, em pequenas doses, pois a calda em excesso pode comprometer a cultura e deve ser utilizada em último caso. Antes da calda, é preciso equilibrar o ambiente, e isso pode ser feito através destas práticas agroecológicas.

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Fertilizante feito a partir de Serrapilheira.                                                            Foto: Nathalie Lucion

Abertura e reflexões da 17ª Jornada de Agroecologia do Paraná

“Nós não sabemos para onde vamos, só sei que vamos ao encontro de um tempo com muitas perguntas e poucas respostas, muitos problemas e sem soluções. E então como alternativa a isso, demo-nos as mãos, ajudemo-nos uns aos outros pra salvar a terra, caso contrário vamos engrossar o cortejo da nossa própria autocondenação”.

Jéssica Lozovei e Carla Pietrovski
Curitiba, 07 de junho de 2018

Ontem teve início a 17ª Jornada de Agroecologia do Paraná, que está acontecendo entre os dias 6 e 9 de junho no centro de Curitiba. A abertura do evento aconteceu no Teatro Guaíra e contou com mais de 1.500 pessoas, tanto de assentamentos e acampamentos de movimentos de luta pela terra, quanto do público em geral. O evento contará com oficinas, seminários, shows e apresentações culturais, o túnel do tempo, que está instalado na Reitoria da UFPR e é aberto ao público, e a feira da Culinária da Terra, que está localizada na praça Santos Andrade, com diversos produtos agroecológicos e artesanais.

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Foto: Nathalie Lucion

Durante a abertura estiveram presentes o promotor do Ministério Público do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior, Márcio Miranda (diretor do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia), Roberto Baggio (coordenador geral da Jornada de Agroecologia), Maria Rita (representando a reitoria da UFPR) e a promotora do Ministério Público do Trabalho Margarete Matos. Esta fez uma fala marcante sobre a importância da existência de mídias contra hegemônicas para retratar a verdade sobre as ações e práticas do MST, sem criminalizar o movimento. Além disso, a necessidade de se confrontar com as grandes empresas detentoras das sementes que consumimos hoje, e sobre a valorização do trabalho das agricultoras e agricultores que produzem alimentos agroecológicos, com suor e mãos calejadas.

O retorno do movimento a capital paranaense também marca os 33 anos após o 1º Congresso Nacional do MST, onde houve a sua consolidação como movimento nacional, e se unindo a este momento estiveram presentes o pesquisador e teólogo Leonardo Boff e a atriz Letícia Sabatella, que cantou em conjunto com a Trupe dos Encantados.

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Foto: Nathalie Lucion

Boff falou o quanto a humanidade caminha rumo a autodestruição. Citou a produção em massa de armas químicas, biológicas e nucleares, com diferentes intensidades de impacto sobre nós, além da extinção da fauna e flora que segue num ritmo desenfreado de cerca de 70 a 100 mil espécies por ano. O teólogo afirmou que vivemos em tempos de barbárie, em que não olhamos para os nossos semelhantes, e acima de tudo, os direitos a terra, teto e trabalho deveriam ser garantidos a todas e todos.

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Foto: Nathalie Lucion

O pesquisador transmitiu a importância que devemos dar para a terra e tratá-la como mãe terra, sendo parte de nós.  E encerrou sua fala com a frase: “Irmãos e irmãs, sigamos cantando! E que os problemas e dificuldades da mãe terra não nos tirem a alegria e esperança”

Confira a 17ª Jornada de Agroecologia, de 06 a 09 de junho em Curitiba

Amanhã (06/09) começa a 17ª Jornada de Agroecologia que estará acontecendo em Curitiba até o dia 09 de junho, na praça Santos Andrade e na Reitoria da UFPR.
Trata-se de um evento que mostra a diversidade camponesa na produção agroecológica: com feira, comidas (“culinária da terra”), debates (seminários sobre políticas públicas, agrotóxicos, educação do campo, cultura e comunicação, soberania alimentar e o papel das mulheres, etc.), oficinas práticas e uma programação cultural muito diversa, cuidada e arraigada.
Aqui o site da Jornada para mais informações
http://www.jornadaagroecologia.com.br/
A Jornada de Agroecologia está pela primeira vez em Curitiba para mostrar que se pode comer, pensar e fazer diferente. Venham junto!!! Tem espaço para todxs!!!

Raízes: 3º encontro de raizeiros, parteiras, benzedeiras e pajés na Chapada dos Veadeiros

Encontro reúne cerca de 2 mil pessoas no cerrado para troca de saberes populares

Adriane de Andrade
Curitiba, 02 de junho de 2018

Entre os dias 24 a 27 de maio de 2018 aconteceu a 3ª edição do encontro Raízes III: Grande Encontro de Raizeiros, Parteiras, Benzedeiras e Pajés na Chapada dos Veadeiros. O evento contou com várias atividades e oficinas nas cidades de Alto Paraíso e Vila de São Jorge, na Chapada dos Veadeiros em Goiás, contando com mais de 2.000 pessoas de diversas cidades do Brasil e 80 mestres e mestras da cultura tradicional.

Desde sua primeira edição e evento é gratuito e aberto a todos e todas interessados em saber um pouco mais sobre as diversas formas de curas realizados pelos povos e comunidades tradicionais, maiores detentores dos saberes sobre plantas medicinais.  A iniciativa visa fomentar estudos e políticas públicas na área da saúde, sobretudo no ramo da Fi­toterapia, além de contribuir para a preservação do Bioma Cerrado, por meio de atividades vincula­das à pesquisa em etnobotânica e à educação ambiental. Na sua 3ª edição o evento visou proporcionar a troca de saberes entre os participantes e para isso reuniu várias vozes da sabedoria tradicional como raizeiros, kalungas, parteiras e parteiros, benzedores e benzedeiras, rezadeiras, pajés, além de pessoas da comunidade e turistas de diversas localidades. Estiveram presentes raizeiros da região como Dona Flor do Moinho, Seu Dedé de São Jorge, Tom das Ervas, Dona Luzia, Dona Domingas, além de convidados como Dona Maria Luzia da cidade de Goiás (“Goiás Velho”), Seu João de Sanclerlândia (GO) e Dona Rosalina (Benzedeira da Cidade de Irati).

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Foto: Adriane de Andrade

A programação contou com rodas de conversa, oficinas de remédios com raízes e folhas do cerrado, momentos para bendições, rodas de cura, exposição fotográfica e exibição de documentários. O evento contou também com palestras, como a “Raizeiros, Parteiras, benzedeiras e Pajés no âmbito do SUS”, com a participação de médicos com o objetivo de trabalhar questões relacionadas a saúde e os saberes populares de cura, e também “Políticas públicas e atendimento ao parto por parteiras tradicionais”, dando visibilidade para o atendimento das parteiras perante as políticas públicas.

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Foto: Adriane de Andrade

Além das atividades de formação, também aconteceu durante o evento a feira com os produtos naturais produzidos pelos mestres raizeiros, com sementes, remédios caseiros, garrafadas, mudas, comidas, artesanato entre outras coisas.

Nos dias 25 e 26 de maio foram realizadas as saídas de campo buscando a identificação das plantas medicinais existentes na região, e explicações sobre seus usos com acompanhamento dos raizeiros. As saídas de campo foram realizadas no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros na Vila de São Jorge e na Fazenda Volta da Serra em Alto Paraiso. Após a caminhada foi realizada nas corredeiras do rio de ambos locais o momento de bendição pelas benzedeiras presentes.

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Foto: Adriane de Andrade

Desde o primeiro encontro o evento consegue juntar mestres tradicionais, curiosos, profissionais e pesquisadores. Estes momentos proporcionados, possibilitam grande interação com a missão de resgatar a cultura ainda não conhecida ou esquecida dos grandes centros, levando os jovens a valorizar essas práticas, que, sem dúvida, são a alternativa para a saúde dos homens, das mulheres e do planeta. E se tudo correr como o planejado, o próximo encontro será em maio de 2019.

Acampamento Terra Livre 2018

Encontro anual reúne indígenas de todo o Brasil durante 5 dias em Brasília

Jéssica Lozovei
Curitiba, 15 de maio de 2018
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Foto: Carla Pietrovski

Entre os dias 23 e 27 de abril de 2018, aconteceu em Brasília, no Memorial dos Povos Indígenas o 15° Acampamento Terra Livre (ATL), reunindo cerca de 3.500 pessoas e mais de 100 etnias. Sua primeira edição aconteceu em 2004, quando indígenas das etnias Kaingang e Xokleng acamparam por uma semana em Brasília, para exigir a demarcação de suas terras.

Durante a semana do acampamento aconteceram as plenárias das mulheres e da juventude, exibição de filmes e documentários, peças de teatro, atividades culturais e o lançamento candidatos e candidatas indígenas para esse ano eleitoral.

Duas grandes marchas marcaram o evento. A primeira, no dia 25 em que os indígenas se dirigiram à Advocacia Geral da União (AGU), pedindo a revogação do Parecer 001/2017 deste mesmo órgão. Este parecer ratifica o marco temporal de 1988, que determina que somente serão demarcadas terras em que os indígenas estivessem presentes nelas em 1988, ignorando os conflitos que aconteceram durante a ditadura militar, e que indígenas tiveram que se deslocar do seu território por conta das violências sofridas. Houve uma reunião com a ministra Grace Mendonça, que afirmou não ter autonomia para revogar o parecer.

 

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Foto: Carla Pietrovski

A segunda grande marcha aconteceu no dia 26 rumo ao Palácio do Palácio, sendo finalizada no Ministério Público Federal, acontecendo de forma pacífico, apesar do grande contingente da polícia militar e da cavalaria. A principal pauta exigida foi “demarcação já”, mas também era possível encontrar faixas e cartazes sobre a luta das mulheres indígenas, denúncias sobre terras invadidas por madeireiros, áreas tomadas para a construção de usinas hidrelétricas e até mesmo sobre a morte de Marielle Franco.

Durante o ato da quinta-feira houve uma grande intervenção do Greenpeace, com uma grande faixa vermelha escrita CHEGA DE GENOCÍDIO INDÍGENA e DEMARCAÇÃO JÁ, e que durante a caminhada, começou a ser despejada uma tinta vermelha. Ela simbolizou todo o sangue indígena derramado durante suas lutas, e a natureza que vem sendo destruída pelo capitalismo.

 

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Foto: Mobilização Nacional Indígena

Ao final do dia 26 foi recebida a notícia de que o presidente Michel Temer assinou a homologação da terra indígena Baía dos Guató, no Mato Grosso.

E nesse cenário de muita luta em meio a tantos retrocessos se encerrou a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, e se quiser, confira o vídeo final produzido pela  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil junto com a Mobilização Nacional Indígena: https://www.youtube.com/watch?v=UoDz0U3WHjg

 

 

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Boletim Informativo Enconttra vol. 1: Ataque ao projeto “Nova Cartografia Social dos povos tradicionais da Volta Grande do Xingu”

 
A Universidade Pública está sendo atacada continuamente por alguns meios de comunicação, que espectacularizam ações da Polícia Federal e do Judiciário. Essas ações são utilizadapara mostrar que a única solução seria privatizar a Universidade Pública. 
São diversos casos no último ano, como da UFRGS e a “Operação PhD”, da UFPR e a “operação Research”, da UFSC e a “Operação Ouvidos Moucos” e recentemente da “operação esperança equilibrista” na UFMG. Não questionamos a necessidade de fiscalizar os recursos públicos e de divulgar as ações que nela se fazem, mas denunciamos o uso parcial e interessado desses “espectáculos” midiáticos que têm trazido o linchamento público de funcionários, profesores e estudantes.  
No entanto, nesse momento, queremos denunciar os últimos ataques à pesquisa e à extensão universitárias. Situações como a do Instituto Federal Catarinense em Abelardo Luz onde se instaurou um processo judicial questionando a participação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra nas atividades da instituição ou a sindicância contra o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Universidade de São Paulo) que promoveu uma jornada de reflexão sobre a reforma agrária na instituição.
Não parou por ai. A última notícia estarrecedora vem da Amazônia, no  dia 29 de novembro ocorria na Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Belém, o seminário “Veias Abertas da Volta Grande do Xingu”. Nele se apresentariam os resultados do estudo com as comunidades ribeirinhas (indígenas, pescadores, extrativistas…) sobre os impactos da mineradora canadense Belo Sun, dona do projeto de mineração Volta Grande que pretende extrair ouro no rio Xingu, nas proximidades da barragem de Belo Monte em uma área de 1.400 has. O seminário não pôde acontecer porque o prefeito do município Senador José Porfírio(Sul do Pará) Dirceu Biancardi (PSDB), junto com um grupo organizado de cerca de 40 pessoas, trancou professores e alunos convidados dentro do auditório da Universidade Federal do Pará em que acontecia o evento, impedindo o debate e transformando o lugar em palanque para defender a mineradora. Em atitude totalmente autoritária, o prefeito sentou-se à mesa gritando e intimidando a todos os presentes, pesquisadores, populações dos locais afetados e convidados. Ainda a situação foi mais grave por todos eles serem impedidos de sair do auditório enquanto ele discrusava. A professora Rosa Azevedo, coordenadora do seminário, depois do sucedido, disse tratar-se de “um ato contra a instituição e suas regras (…) o tumulto criado impediu que a programação fosse realizada. Naquele mesmo espaço, ocorreu uma série de ameaças, havia um tom elevado por parte do prefeito e de seus acompanhantes. Isso realmente nos criou um constrangimento muito grande, uma coerção”. 
Um episódio de violência explícita que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, mas que mostra com clareza os ataques a um ação da universidade que, através da construção de uma cartografia social que levanta os conflitos que as comunidades vizinhas sofreram com Belo Monte e que devem multiplicar-se com o projeto de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu. Este projeto, está marcado pelas denúncias de abuso, ineficiência governamental e batalhas judiciais. No local afectado pela mineração há cinco projetos de reforma agrária instalados, populações indígenas da etnia juruna, além de extrativistas e pescadores que moram nas margens do rio e serão contaminados pelo cianeto, usado no processamento do ouro, bem como dos materiais “quimicamente ativos” que serão alocados em duas pilhas de resíduos, às margens do Xingu.
Denunciamos os ataques a projetos, como o o da cartografia social, dedicados a dialogar com aqueles a quem se nega sistematicamente o diálogo e a existência. Uma universidade com a cara da sociedade brasileira, negra, indígena, branca, das mulheres, dos jovens… toda miscigenada resulta perigosa para muita gente. Queremos denunciar contundentemente esses tipos de práticas que pretendem censurar a construção horizontal de saberes, o pensamento e ação críticas de uma sociedade que só aumenta suas diferenças e seus desequilíbrios. 
Hoje são uns poucos projetos, mas nesse contexto de racismo social e dos saberes, nesse momento em que quaquer prática repressora parece legítima para manter privilégios dos que tem muitos e censurar e recortar os direitos de quem tem poucos e são sistematicamente atropelados, essa lista de abusos vai se ampliar. Juntemos esforços para que isso não aconteça…

Em Pinhão, no Paraná, 14 mil pessoas podem ser despejadas em benefício de uma empresa

Há meio século, família Zattar era conhecida por enganar moradores e fazê-los assinar venda de terras sem consentimento

Daniel Giovanaz

Brasil de Fato | Pinhão (PR)

7 de Dezembro de 2017 às 14:15

Agricultores Nelson e Eva exibem fotografia do terreno onde viveram por 23 anos. Ao fundo, o casebre para onde se mudaram na sexta-feira / Daniel Giovanaz

Uma semana de angústia. A imagem da demolição de uma igreja, que provocou o repúdio de autoridades religiosas na última sexta-feira (1º), foi gravada durante o cumprimento de uma reintegração de posse em Pinhão, no Centro-Sul do Paraná. Cerca de 20 famílias assistiram à destruição de suas casas naquela manhã, em uma localidade conhecida como Alecrim. As mesmas máquinas que arruinaram a igreja também puseram abaixo o posto de saúde, uma padaria comunitária e os espaços de lazer da comunidade. Era o início de um pesadelo coletivo, compartilhado por um a cada dois habitantes do município.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que os terrenos deveriam ser devolvidos às Indústrias João José Zattar S.A., empresa madeireira fundada há 84 anos e uma das maiores devedoras da União. De acordo com o prefeito Odir Gotardo (PT), Pinhão tem entre 13 e 14 mil pessoas em situação semelhante à dos posseiros que habitavam o Alecrim, com liminares e autorizações para reintegração em benefício da mesma empresa.

Posseiros são agricultores que ocuparam terras ociosas e passaram a utilizá-las para moradia e cultivo. Entre as famílias despejadas, estão cidadãos que moravam há mais de 20 anos na comunidade.

“A efetivação dessa reintegração de posse é a ponta de um iceberg. Porque, se reintegraram uma [área], a ordem é reintegrar todas”, analisa Gotardo. “O cumprimento dessas ações, por certo, vai destruir completamente sete ou oito localidades do meio rural, assim como destruiu essa”, completa. Nas contas do prefeito, quase metade da população do município pode ser despejada nos próximos meses – Pinhão tem 30,2 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Foto: Isabella Lanave)

Símbolo

Nelson Enciso de Oliveira, que completa 60 anos no próximo dia 12, foi um dos moradores despejados. “Eu lutei a vida inteira para reunir os trocadinhos para comprar essas posses. Comprei esse terreno de um senhor que já é falecido, em 1995”, conta. O agricultor ressalta que fez a escritura pública do terreno, pagou os devidos Impostos sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e conseguiu três financiamentos para construir e produzir na área: “Para isso, valeu o meu documento. Mas não valeu para me manter na terra”.

Porcos, galinhas, erva-mate, feijão, batata-doce e outros quatro produtos agrícolas, cultivados há 23 anos no Alecrim: quase tudo ficou para trás. A comoção de Nelson ao lembrar das perdas materiais não se compara ao desespero que vem à tona ao falar da destruição da igreja. “Era um símbolo importante para nós. Foi um desaforo, não tem explicação. Nós que construímos. Tem um pedacinho de cada um: tora, janela, cobertura, prego”, lembra o agricultor. “Eu estou cansado. Depois dessa, não sei mais o que fazer”, lamenta.

Desde o final de semana, os escombros da igreja e das casas no Alecrim são vigiados dia e noite por três funcionários armados da Maxorgani, empresa paranaense de segurança privada. “Esse terreno tem dono. Na estrada, vocês podem circular. Aqui, não”, disse um deles à reportagem do Brasil de Fato, que tentava fotografar a área.

 

(Foto: Daniel Giovanaz)

A Cáritas Brasileira Regional Paraná publicou no dia 4 uma nota de repúdio ao despejo. O bispo Dom Anuar Battisti, da arquidiocese de Maringá, no Norte do Estado, disse que “desalojar famílias, sem sugerir alternativas, é um ataque aos direitos sociais, principalmente aos dos mais pobres, que através de uma luta justa e legítima buscam um pedaço de terra como um caminho para conquistar a dignidade”.

Para Nelson e a esposa Eva Nogueira da Silva, o que restou do terreno onde moraram por 23 anos foi uma fotografia.

Histórico

A família Zattar, de origem libanesa, começou a trabalhar com compra e venda de madeira na região Centro-Sul do Paraná na década de 1940. Desde o Brasil imperial (1822-1889), a região era ocupada por cerca de 8 mil pessoas que viviam em comunidades agrícolas tradicionais, conhecidas como faxinais.

Conforme descrito em um artigo acadêmico publicado em 2010 pela pesquisadora Dibe Salua Ayoub, da UFPR, a empresa comprava madeira das terras dos posseiros e faxinalenses entre as décadas de 1950 e 1980. Os contratos assinados, no entanto, não eram de venda da madeira, mas dos próprios terrenos.

“A população, que naquela época era de maioria analfabeta, assinava contratos confiando que estava vendendo árvores, mas na verdade estava abrindo mão de suas propriedades”, relata a pesquisadora, na página 2 do artigo. “Guardas armados da madeireira, os “jagunços”, iam com frequência às casas das pessoas para pedir que elas assinassem os contratos de arrendos e vendas de pinheiros. Além disso, esses homens armados costumavam queimar paióis, bloquear estradas, matar criações e conta-se, também, que mataram muita gente”.

João Wison Narciso, representante dos posseiros que questionam os despejos no Alecrim, confirma a versão apresentada por Ayoub: “Já existiam posseiros aqui no Pinhão muito antes que a empresa Zattar viesse para cá. Só que, naquela época, não havia preocupação com cartório de registro. Essa empresa chegou aqui no município, usou da força, de jagunços, da pressão. Os contratos, às vezes, as pessoas assinavam achando que fosse a venda da madeira, mas estavam vendendo a terra para a empresa”.

(Foto: Isabella Lanave)

O diretor-presidente das Indústrias Zattar, Miguel Zattar Filho, informou que a empresa é proprietária legítima das terras, possui as documentações dos imóveis, e que as famílias que habitavam o local estão cientes do processo de reintegração há mais de dez anos.

Duas medidas

O pedido de reintegração de posse que resultou na destruição da comunidade do Alecrim foi aberto em 1997, tramitou em última instância no STJ em 2004 e retornou a Pinhão em fase de cumprimento de sentença. Naquele ano, o Judiciário intimou parte das famílias e pediu que elas se retirassem da área, sob pena de desocupação forçada.

O prefeito de Pinhão, Odir Gotardo, acompanha os processos desde a década de 1990, e participou como advogado das negociações para impedir o despejo à época da decisão do STJ. “Como não havia mais recurso jurídico, nós acionamos o Estado e pedimos que não fornecesse a força policial, sem a qual é impossível fazer a reintegração. Enquanto isso, pressionamos para que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] manifestasse interesse na aquisição das áreas para convertê-las em assentamento”, conta.

“Por um período, a negociação andou bem”, acrescenta Gotardo. “A própria empresa proprietária das áreas declarou interesse [em vender], mas todas elas estavam penhoradas, para credores diversos, por isso o Incra alegava que não tinha como adquiri-las”.

Desde os primeiros pedidos de reintegração de posse, dois tipos de ação judicial tramitaram de maneira paralela. De um lado, estavam os processos que pediam o despejo dos posseiros em benefício dos Zattar. Do outro, havia ações de execução fiscal, movidas pela União, para cobrar dívidas da empresa com a Fazenda Nacional e bancos públicos.

“Os processos para reintegrar a área andaram em uma velocidade. Os processos que discutiam as dívidas da empresa com a União andaram numa velocidade bem menor”, compara o prefeito. “Se esses últimos processos tivessem andado mais rapidamente, a União já teria adjudicado essas áreas [reconhecido a posse e a propriedade] há muito tempo, haveria alguma forma de compensação interna, e as terras poderiam ser arrecadadas pelo Incra. A empresa sempre se utilizou bem do Judiciário para postergar o prosseguimento das ações de execução fiscal que a União move contra elas”, analisa.

(Foto: Isabella Lanave)

Pelo menos 300 famílias são alvos de ações de reintegração de posse propostas na década de 1990, e todas estão em fase de cumprimento de sentença. “De lá para cá, houve mais centenas de ações. Em todas elas, quando não há sentença, tem concessão de liminar para o despejo”, completa Gotardo. “Todas as [terras] que foram retomadas do Alecrim, e mais 40 ou 50 mil hectares espalhados pelo município inteiro, pertencem à mesma empresa”. Na maioria dos casos, não está prevista a usucapião porque são terras em litígio, com conflitos de interesse entre os proprietários e os ocupantes.

O governo Michel Temer (PMDB) iniciou processos de renegociação e parcelamento de dívidas das Indústrias João José Zattar S.A. no segundo semestre de 2016, através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

Pesadelo

Todas as noites, Nelson Enciso de Oliveira é assombrado pelas memórias do dia 1º de dezembro de 2017: “Eu estava indo para a cidade às sete e meia [da manhã], e me fizeram voltar. Disseram que eu não poderia sair dali porque iam demolir as casas. Deram 40 minutos para tirar os móveis”, relembra.

Despejado na última sexta-feira, ele mudou-se com a esposa para um casebre, nos fundos da propriedade de um amigo. Os filhos de 18 e 24 anos, que também viviam no terreno, procuram imóveis para alugar na área urbana de Pinhão. “Eu tive dois desmaios dentro da casa, quando começamos a tirar as coisas. Só consegui salvar as portas e as janelas”, conta a agricultora Eva Nogueira da Silva, esposa de Nelson.

Conforme o relato dos moradores da comunidade, até mesmo os policiais militares que participaram a reintegração de posse ficaram comovidos com a situação dos posseiros. Dois deles estavam em prantos e precisaram ser consolados pelos colegas de trabalho. “Pensei que eram barracos, não casas”, teria dito um dos policiais, às lágrimas, durante as demolições.

(Foto: Isabella Lanave)

Gilberto Martins viveu por 25 anos no Alecrim e foi despejado com o pai e a irmã na sexta-feira. “Eu tinha acabado de me aprontar para sair, quando um vizinho gritou para mim que era despejo. Eu não acreditei e segui em frente”, conta o agricultor. “Depois, vi que estava cheio de polícia e já tinham derrubado a casa do vizinho. Fui avisar o pai, que estava na roça, e o velhinho também não acreditou. Tiramos o que deu, mas muita coisa ficou para trás”.

A lista de objetos entre os escombros inclui cama, sofá, pia, fogão a gás e documentos dos moradores. Não deu tempo de levar nem o cachorro, tamanha pressa para desocupar o local. A casa que Gilberto terminou de pagar há dois anos virou sucata. “O documento de posse serviu para a gente pagar o financiamento para o governo, mas não serviu para a gente ficar na casa”, lamenta.

O catarinense Vanderlei Mattos, cunhado de Gilberto, presenciou o cumprimento da reintegração de posse: “Presenciei a hora que eles chegaram lá e entregaram um papel dizendo que iam derrubar as casas. Eram umas doze viaturas da polícia e uma caminhonete branca. Os nossos amigos e familiares estavam apavorados, muitos chorando, sem saber o que fazer”. A prioridade era salvar as roupas e o colchão onde dormia o sogro dele, Osvaldo Souza. O fogão a lenha e o banheiro completo ficaram para trás.

A secretaria de assistência social do município localizou os moradores despejados e tem visitado as famílias, desde segunda-feira (4), para listar os medicamentos e as necessidades básicas de cada uma.

Quem não foi despejado vive dias de angústia na zona rural de Pinhão. O técnico em agropecuária Rogério Ferreira comprou há 20 anos a casa onde vive com a esposa e dois filhos, em uma comunidade vizinha ao Alecrim. “Não tem muito o que fazer, só esperar. É triste”, descreve. “A gente sabe que a qualquer momento pode acontecer [o despejo]. As crianças estão traumatizadas, não conseguem dormir direito, choram. Perguntam se vão vir derrubar a nossa casa também”.

Reações

Representantes do Paraná no Congresso Nacional, os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) se manifestaram contra os despejos.

No dia 5 de dezembro, o juiz Gabriel Leão de Oliveira acatou um pedido do Ministério Público Estadual para suspender a reintegração de posse da Fazenda Reta, conhecida como Reta do Zattar, que estava programada para quinta-feira (7) na comunidade do Bugio. O juiz estabeleceu prazo de 10 dias para manifestação do Incra, da Assessoria Especial de Assuntos Fundiários, do governo do Paraná e da Secretaria de Assistência Social de Pinhão.

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) comentou a suspensão e pediu que os moradores sejam autorizados a voltar à comunidade para buscar os pertences que ficaram para trás: “Seria uma insanidade manter essa operação diante do desastre que ocorreu na sexta-feira no despejo das famílias da comunidade Alecrim”.

Com mais de 40 anos de experiência em ações relacionadas a conflitos fundiários, o advogado Carlos Frederico Marés afirma que as reintegrações de posse desrespeitam o princípio constitucional da função social da propriedade.

“A colonização do Paraná foi feita com base na morte de índios, de posseiros, de quilombolas. E o Estado nunca respeitou nenhum tipo de trabalho, posse ou uso efetivo da terra”, critica o jurista. “Os governantes davam [terrenos] para os amigos, os magnatas, e essa concessão de terras devolutas, para proprietários inescrupulosos, é que causou os conflitos que existem até hoje. Se tem gente produzindo na terra, essas pessoas estão cumprindo a função social. Ao contrário do proprietário, que não estava fazendo cumprir”, finaliza.

Rua ou rua

Para o prefeito de Pinhão, Odir Gotardo, não existe saída para o conflito senão houver mobilização de todos os cidadãos: “A associação comerciária é solidária, todas as instituições religiosas do nosso município são solidárias”, ressalta. “A comunidade chegou à seguinte conclusão: para a rua, eles vão de qualquer jeito. Ou vão agora, de forma mobilizada, para chamar o incra, fazer assentamentos e impedir os despejos. Ou vão depois, sem nada, sem nenhuma perspectiva, caminhando para a miséria e para o caos”.

Na madrugada de terça para quarta-feira (6), cerca de 800 pessoas interromperam o fluxo de veículos a rodovia PR-170, entre Pinhão e Guarapuava, para protestar contra os despejos. Os manifestantes informaram que vão acampar na região até o Incra se posicionar sobre o caso.

 

(Fotos: Daniel Giovanaz)

Agricultores do assentamento Nova Geração, próximo a Pinhão, também participaram do protesto na rodovia PR-170. Um dos representantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Nelson dos Santos, elogiou a união entre assentados, posseiros e faxinalenses na luta pelo direito à terra. “O inimigo é um só. É o latifúndio, são as indústrias do João José Zattar. A gente não pode perder a noção que as famílias do MST, com o tempo, também se tornam posseiras e fazem parte da mesma luta”, analisa.

Hoje (7) pela manhã, também houve bloqueios na rodovia PR-459, entre Pinhão e Reserva do Iguaçu.

Odir Gotardo explica por que evitar novos despejos tornou-se prioridade para a Prefeitura: “Não adianta a gente pensar em construir uma estrada ou um posto de saúde nas comunidades rurais se não vai mais haver meio rural nessas regiões. Essas pessoas fazem movimentar a economia do município, gastando e investindo no comércio local. Não teríamos para onde deslocá-los. Não teríamos estrutura pública, a nível de município, para minimizar o impacto dessa tragédia. Então, nós iríamos para o caos”, alerta. “A caneta está nas mãos das autoridades. Ou eles nos conduzem para o município dos nossos sonhos, ou nos conduzem para o caos”.

ATUALIZAÇÃO: Em entrevista ao jornal Fatos do Iguaçu, o superintendente do Incra, Walter Pozzobom, reconheceu pela primeira vez que houve erro na reintegração ocorrida no Alecrim e disse que a situação será resolvida com urgência: “Em sete dias, o ITCG [Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná] vai apresentar um mapa cadastral de todas as posses do município de Pinhão”, afirmou por telefone. “O Incra vai analisar [o mapa] para fazer um estudo de viabilidade técnica. Se for viável, o Incra poderá fazer a compra dessas áreas e regularizar os posseiros que estão em cima. (…) Esse mandado [de reintegração de posse] que foi cumprido foi um erro de informações, que causou realmente um prejuízo muito grande. As próximas reintegrações estão sob controle e não deverão ocorrer”. 

Edição: Ednubia Ghisi

 

Vem pro SINGA na rua!

Se a Geografia se faz com os pés, o SINGA também se faz na rua!

No dia 4, em Curitiba, convidamos tod@s @s participantes a se fazerem presentes numa AULA PÚBLICA em pleno centro da cidade!

Além da fala de grandes nomes da Geografia Agrária brasileira, também contaremos com a participação e a intervenção de vários coletivos, grupos culturais, movimentos sociais, que promoverão um debate sobre a conjuntura política, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, dentre outros temas!

Contribua para que o SINGA continue bonito demais!

Quando: Sábado – 4 de novembro, às 8h00

Onde: Boca Maldita – Rua XV de novembro,  nº 1

A Amazônia não é nossa

Eliane Brum

El País, 02/10/2017

O governo Temer e a bancada ruralista do Congresso estão empenhados em transformar a maior floresta tropical do mundo em propriedade privada de poucos

Foto aérea sobre a Terra do Meio, no Pará, hoje ameaçada pela grilagem Lilo Clareto/Arquivo Pessoal

A mobilização que levou Michel Temer (PMDB) a reverter a decisão de abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) para a exploração de mineradoras mostra que a Amazônia segue com forte poder simbólico no imaginário dos brasileiros. É também pelo desmatamento da Amazônia que Temer tem apanhado no exterior e tropeçado nos números, cometendo uma gafe atrás da outra. É bastante significativo que as principais derrotas simbólicas do grupo que hoje ocupa o poder executivo e domina o legislativo no Brasil estejam relacionadas à Amazônia. Mas é fundamental perceber que nenhum destes constrangimentos, dentro ou fora do país, estancou o processo concreto e acelerado de privatização das terras públicas na maior floresta tropical do planeta nem freou a crescente violência contra camponeses e povos tradicionais. Para compreender o que acontece na Amazônia hoje é necessário não apenas o famoso “follow the money” (“siga o dinheiro”), mas também outro movimento: siga o sangue.

Desde que Temer está no poder, há um assassinato por conflito de terra a cada seis dias na Amazônia Legal

Desde que Dilma Rousseff (PT) foi tirada da presidência por um impeachment sem base legal, 76 pessoas foram assassinadas na Amazônia por conflitos de terra. A violência na região já era alta no governo de Rousseff e piorou muito e aceleradamente no governo Temer. Em 2016, houve 48 homicídios: 19 no governo Rousseff e 29 no governo Temer. No país inteiro, ocorreram 61 mortes por conflitos agrários. Em 2017, já são 47 assassinatos na Amazônia e 59 no país inteiro. Neste ano, o Pará é o líder em mortes por conflito de terra, com 18 assassinatos, seguido de perto por Rondônia, com 15. Desde que Temer assumiu o poder, há um assassinato por disputa de terras a cada seis dias na Amazônia Legal. E a tendência é de crescimento. Os números são do Atlas de Conflitos na Amazônia, que acaba de ser lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Rede Eclesial Pan-Amazônia (REPAM).

Para quem atua na Amazônia, a tensão é algo que quase se pode tocar. O momento se assemelha muito ao início dos anos 2000, quando várias lideranças foram executadas pelo que se chama na região de “consórcio da morte”, culminando com o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. É importante ter muito claro que, quando Brasília emite sinais de que a bancada ruralista domina o governo, o crescimento da violência é imediato na Amazônia.

Siga o sangue: os assassinatos estão diretamente ligados à conversão da floresta em propriedade privada

No sudoeste do Pará, a grilagem avança sobre o corredor de áreas protegidas das bacias do Xingu e do Tapajós, incluindo as reservas extrativistas da Terra do Meio. Os avisos de lideranças de que o “consórcio da morte” se rearticula e age com cada vez mais desenvoltura chegam de todos os cantos. E os órgãos que deveria reprimi-lo, como Polícia Federal e IBAMA, dão respostas lentas ou nenhuma, tornando os mais frágeis ainda mais desprotegidos. A situação é cada vez mais explosiva. E que ninguém finja não saber disso nos dias que virão.

Se as mortes de camponeses, indígenas, quilombolas e ribeirinhos soam distantes para quem mora no centro-sul, é preciso compreender que as razões pelas quais estas pessoas são executadas estão bem perto. E o impacto tanto de sua resistência quanto de seu apagamento diz respeito à qualidade de vida de cada um. E não só no Brasil, mas no planeta. É preciso compreender como estas mortes estão diretamente ligadas a algo grave e definidor do futuro: a conversão da floresta amazônica em propriedade privada.

Desde o final do governo Lula, a “ilegalidade” vem sendo convertida em “irregularidade”

Se a conversão de terras públicas em terras privadas vem acontecendo na Amazônia desde o século 19, o processo ganhou maior sofisticação a partir do final da primeira década dos anos 2000 e, neste momento, avança com uma velocidade estonteante. Para compreendê-lo, vale a pena se debruçar sobre um livro lançado neste ano e acessível a todos na internet: “Dono é quem desmata” – conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense. Nele, os autores Mauricio Torres, Juan Doblas e Daniela Fernandes Alarcon mostram como a “ilegalidade” foi convertida em “irregularidade”. E, assim, o “combate à grilagem” tornou-se o esforço pela “regularização fundiária”, o que quase matou de alegria os grileiros da Amazônia, atores influentes em Brasília.

O processo é sofisticado, a troca de palavras é sutil. Grilagem é a apropriação fraudulenta de terras públicas por indivíduos ou empresas privadas. É crime, portanto. O que pertencia ao Brasil é tomado, em geral pela força, por um indivíduo ou um grupo de indivíduos ou uma empresa. Historicamente, esse roubo de terras públicas era “esquentado” com títulos falsos, obtidos numa intrincada cadeia na qual estavam envolvidos donos de cartórios. Hoje, isso quase não é necessário. Como mostram os pesquisadores, as ilegalidades criam leis, que por sua vez criam novas ilegalidades. O acúmulo de crimes ambientais gerou anistias, que incentivam novos ilícitos, com a certeza de que contarão com novas anistias.

E há muito mais projetos de lei para legalizar o crime na pauta do Congresso, dominado pela chamada “bancada ruralista”. Sempre vale repetir: quando se menciona “bancada ruralista”, não se trata dos produtores rurais que botam comida na mesa da população nem do agronegócio que usa tecnologia para melhorar a produtividade, mas das velhas oligarquias que marcam a história do Brasil, aquelas que só sabem acumular riqueza expandindo-se e apropriando-se do que é público. Produtores rurais sérios, conectados com os avanços tecnológicos e preocupados com os efeitos da mudança climática sobre a produção, não fazem parte dessa turma.

Há uma conexão direta entre grilagem, desmatamento e mortes por conflitos de terra na Amazônia. Do mesmo modo, onde há grilagem e desmatamento há trabalho análogo à escravidão. É este Brasil que se expande na Amazônia neste momento. O mais atrasado, o que funciona a motosserra, bala e escravidão. Era esta a “ponte para o futuro” de que falavam os grupos que levaram o Brasil aos dias atuais.

“Eu discordo de que o desmatamento é gerado pela soja ou pela pecuária. Ele é gerado pela grilagem”, diz pesquisador

“Dono é quem desmata”, o título do livro, refere-se à declaração de um grileiro de Novo Progresso, uma das regiões de maior conflito do Pará. E ele sabe o que diz. A pesquisa mostra que a terra desmatada chega a valer 20 vezes mais do que uma equivalente coberta de floresta. Isso em média. Os autores encontraram casos em que a terra tinha valorizado até 200 vezes. Grilar e desmatar e vender é o grande negócio. “Eu discordo de que o desmatamento é gerado pela soja ou pela pecuária. Ele é gerado pela grilagem”, afirmou Mauricio Torres, doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e um dos maiores conhecedores dos conflitos de terra no estado do Pará, durante um evento para discutir a degradação da floresta realizado em Altamira em 29 de setembro. “Quem desmata, em geral não tem uma cabeça de boi, nem nunca criou um bezerro ou plantou um grão de soja. Depois é que vai servir para isso. O desmatamento anda junto com o preço da terra.”

A conversão do “ilegal” em “irregular” acentuou-se ainda no governo Lula, onde começaram a ficar claras as alianças com a bancada ruralista, que ficaram ainda mais íntimas no governo de Dilma Rousseff e se tornaram siamesas com Michel Temer. Alguns personagens do PT que hoje bradam contra a entrega da Amazônia eram bem ativos nesse processo até ontem. Mas sempre se pode contar com a amnésia coletiva no país da desmemória. Ou com aqueles que pensam que nunca é a hora certa de criticar o PT. Estes também se esquecem rapidamente de quem morre por ação ou inação. Precisam explicar por que não é a hora certa para os familiares dos mortos.

O programa Terra Legal é citado em livro como marco no processo de legalização da grilagem na Amazônia

O programa Terra Legal, de 2009, ainda no governo Lula, é citado pelos autores como um marco no processo de legalização da grilagem na Amazônia. Ele foi instituído pela Medida Provisória 458, sancionada na forma da lei 11.952. Entre outras ações, regularizava todos os imóveis com até 1.500 hectares em terras públicas na Amazônia Legal, com ocupações anteriores a dezembro de 2004. No discurso, o programa serviria para regularizar a situação dos pequenos posseiros, aqueles que viviam na terra e viviam da terra. Na prática, o programa serviu – e os autores defendem que foi pensado para isso – para regularizar a grilagem praticada pelos grandes. Na época, foi apelidado de “MP da Grilagem” e, depois, de “Lei da Grilagem”.

Os números ajudam a clarear os objetivos: os pequenos eram quase 90%, mas ocupavam menos de 19% do território; já os grandes eram menos de 6%, mas ocupavam 63% do território. Para os pequenos, a lei já existente era capaz de solucionar a situação e corrigir injustiças. Não era necessário criar nada novo. Assim, afirma Torres, o programa Terra Legal foi pensado para legalizar a grilagem. Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor da USP e um dos principais estudiosos da questão agrária no Brasil, afirmou, referindo-se à lei: “O ano de 2009 entrará para a história da origem da propriedade privada capitalista da terra no Brasil como entrou a lei de terras de 1850”.

Como exemplo da situação naquele momento, o pesquisador Mauricio Torres relata: “Em 2009, o município de São Félix do Xingu, no Pará, que possui uma extensão de 8,4 milhões de hectares, contabilizava registros de títulos que somavam mais de 28,5 milhões de hectares de propriedades. Por essa conta, São Félix do Xingu teria três “andares”. Um edifício modesto, se levarmos em conta a existência de casos bem piores, como o de Vitória do Xingu, também no Pará, onde os títulos de propriedades registrados somavam centenas de vezes a extensão do município”.

O pesquisador faz uma comparação para explicar o impacto do programa Terra Legal: “Se você tem um carro sem documentos, você está irregular, mas o carro é seu. Mas se você tem um carro roubado, é ilegal, não dá para regularizar um carro roubado”. Com a desculpa de regularizar os pequenos, os que realmente estavam irregulares, o Terra Legal teria legalizado o crime praticado pelos grandes. Se a história do Brasil é também uma sucessão de iniciativas para regularizar a grilagem, o Terra Legal inaugura uma série de legislações que tornaram esse processo muito mais sofisticado e insidioso. Basicamente, consuma uma perversão também na linguagem: o que era “ilegal” se torna “irregular”, o que muda tudo.

Dali em diante, o grileiro “vai tecendo relações legítimas a partir de algo ilegítimo”. Não é preciso cometer mais crimes, como produzir documentos falsos, para legitimar a terra pilhada. Tudo isso pode ser feito dentro da lei. Os documentos agora são “legais”. O novo e controverso Código Florestal, de 2012, cuja constitucionalidade deverá ser julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal, aprimorou ainda mais produção de legalidade onde antes havia crime.

No livro “Dono é quem desmata”, autores afirmam que o Cadastro Ambiental Rural se tornou mais uma ferramenta da grilagem

Os autores fazem uma crítica contundente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pelo novo Código Florestal, contrariando muitos que o veem como um instrumento importante de gestão ambiental. O cadastro, segundo Torres, teria a intenção de integrar ao imóvel as informações referentes aos parâmetros ambientais, “zoneando” as áreas de preservação permanente, reservas legais e outras. Mas, da forma como é feito, o ato do cadastro teria se tornado um instrumento de apropriação ilegal de terras. Documento declaratório, cujas informações inicialmente fornecidas são de responsabilidade do suposto proprietário, o cadastro tem sido utilizado como instrumento de comprovação de posse, tornando-se mais uma ferramenta da grilagem.

O cruzamento de dados de desmatamento, Terra legal e CAR, somados a dados de campo, segundo o pesquisador, apontam a falência desses mecanismos também na questão ambiental. Na Operação Castanheira, coordenada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal, IBAMA e Receita Federal em 2014, foi divulgado um áudio de interceptação telefônica autorizada pela justiça. No diálogo entre o grileiro e um interessado na compra de terras, o CAR aparece em resposta à demanda de documentação da terra: “E a documentação lá, como funciona? Tem escritura ou é tudo na base do contrato? A maioria ainda não é escritura. Tem uma sequência de documentos. Tem lá o CAR, que é o Cadastro Ambiental Rural, pra você poder por gado pra dentro, pra você ter guia de trânsito de animais e tal. Aí você pode pedir o título da terra. Aguarda um tempo que o documento sai”.

Para exemplificar como Terra Legal e CAR impactam a realidade cotidiana na Amazônia Legal, os pesquisadores reproduzem um anúncio de 2016, na internet, em que uma fazenda de 100 mil hectares no município paraense de Jacareacanga é oferecida. O vendedor oferta terras públicas com uma dimensão 50 vezes maior do que o limite constitucional para aquisição de terras da União sem autorização do Congresso Nacional. E o faz nos seguintes termos: “É uma área de posse mansa e pacífica e está sendo feito o Geo (georreferenciamento) para na sequência fazer o CAR, requerer o título definitivo e consequente escritura definitiva. Está sendo feito o desmembramento da área de até 1.500 hectares no projeto Terra Legal”.

A Lei da Grilagem 2, de Temer, ampliou e piorou a Lei da Grilagem 1, de Lula: com ela, o atual governo transformou grileiros em “cidadãos de bem”

Com Michel Temer e aquele que é possivelmente o Congresso mais corrupto da história recente do país, o processo se aprimorou e acelerou. A lei 13.465/17, nascida da Medida Provisória 759, foi sancionada em julho deste ano pelo presidente duas vezes denunciado por corrupção. É conhecida como “Lei da Grilagem”, porque é exatamente isso que é. Com a desculpa de “regularizar” a situação de pessoas que muitos anos atrás ocuparam áreas públicas “de boa fé”, para viver nela, a lei permitiu que grileiros que ocuparam terras públicas sabendo que eram públicas até 2011 – ou seja, ontem – possam “regularizar” seus “grilos” até 2.500 hectares, uma área equivalente a 57 Vaticanos. Basta expandir a produção de “laranjas” e os grilos são legalizados de 2.500 em 2.500 hectares. Neste ato “legal”, Temer e o Congresso anistiaram grileiros. Não só os anistiaram, como converteram criminosos em “cidadãos de bem”, totalmente dentro da lei.

O curioso é que a lei de 2009 era conhecida como “Lei da Grilagem” – e a lei de 2017 também é conhecida como “Lei da Grilagem”. O PT estava no poder na primeira – e hoje o PT contesta judicialmente a segunda. Mas o que a Lei da Grilagem número dois fez foi abrir ainda mais a porteira já aberta pela Lei da Grilagem número um: passou de 1.500 para 2.500 a quantidade de hectares passíveis de “regularização” e estendeu de 2004 para 2011 o ano de “ocupação”. Não é que o Brasil tenha problemas com a memória passada. O país está sofrendo de perda de memória recente.

Na política para a Amazônia, o que se vê após o impeachment de Dilma Rousseff é continuidade e não rompimento, ao contrário de outros setores, como saúde e educação. Continuidade com muito menos pudor e de forma muito mais acelerada, mas ainda assim continuidade. É importante perceber ainda como os projetos de lei que legalizam a grilagem correm rápido, praticamente voam, enquanto as demarcações de terras indígenas e a criação de unidades de conservação estão paralisadas ou retrocedem.

Os grileiros e o latifúndio estão sendo fortalecidos – e os povos tradicionais, justamente os que não veem a terra como propriedade, mas como reprodução da vida, estão sendo fragilizados. Isso é obviamente a escolha política de um projeto que não foi eleito, com graves consequências para todos. E não só é uma escolha política, como é principalmente um desenho de país. É um Brasil ainda mais injusto e predatório o que se desenha neste momento em traços rápidos.

Se o Estado promove a legalização do crime, quem defende os povos tradicionais ?

Como isso ressoa na Amazônia, no palco onde os crimes acontecem, bem longe das capitais? Como autorização ampla e irrestrita para roubar terras públicas e depois desmatá-las. E quem estiver no caminho, como os pequenos, os que supostamente deveriam ser os beneficiados pela lei, são expulsos, têm as casas e as roças incendiadas e, como já se viu, muitos são assassinados. Se o Estado promove a legalização do crime, quem os defende?

Com as atividades dos mandantes passíveis de legalização, a pistolagem está em alta. É neste contexto que chacinas como a ocorrida no município de Colniza, no noroeste do Mato Grosso, acontecem: nove trabalhadores rurais foram executados em 19 de abril, após mais de uma década sofrendo a violência de grileiros, sem que nada fosse feito. E também é este o contexto da chacina de Pau D’Arco, no sudeste do Pará, em que policiais torturaram e executaram dez trabalhadores rurais, em 24 de maio. E cadê a justiça?

Grileiros e bancada ruralista estão satisfeitos com a transformação da ilegalidade em irregularidade e, logo em seguida, regularização? Claro que não. É da sua natureza querer sempre mais.

Assim, é importante compreender outro fato. Desde que foram criadas, aprovadas e sancionadas leis que legalizam o roubo de terras públicas, os grileiros só não conseguem legalizar o grilo onde há unidades de conservação, mesmo que estas estejam só no papel. Aí não há (ainda) como produzir documento. Esta é uma das razões para a pressão cada vez mais forte para reduzir as unidades de conservação ou desprotegê-las. Uma das estratégias é ocupá-las e desmatá-las e, em seguida, pressionar para que, já que estão ocupadas e desmatadas, deixem de ser unidades de conservação e se tornem abertas para a exploração legal.

A Floresta Nacional do Jamanxim é um powerpoint da operação do governo Temer e da bancada ruralista para desproteger a Amazônia

Entre as várias pressões para a redução das unidades de conservação e o retrocesso na demarcação das terras indígenas, o caso da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, é quase um powerpoint sobre a operação para fragilizar a Amazônia. Primeiro, Michel Temer tentou desproteger centenas de milhares de hectares com uma medida provisória. A reação dentro e fora do país obrigou-o a retroceder. Mas como para se manter no Planalto, não necessariamente no poder, ele é refém da bancada ruralista, enviou para o Congresso um projeto de lei ainda pior: nele, 354 mil hectares deixam de ser Floresta Nacional (FLONA), uma categoria legal mais protegida, para se tornarem Área de Proteção Ambiental (APA).

O nome é bonito, mas na prática significa que 354 mil hectares de floresta amazônica se tornariam legalmente aptos a atividades como agricultura e pecuária. A medida beneficia grandes grileiros, pelo menos dois deles prefeitos de municípios da região, como mostrou reportagem de O Globo, que se apropriaram de pelo menos 44 mil hectares, uma área maior do que a do município de Curitiba. E ocuparam esta área depois que a Flona do Jamanxim foi criada: ou seja, sabendo perfeitamente que estavam cometendo crimes, mas sempre contando com os amigos no Executivo e no Congresso que, como se sabe, nunca os decepcionam. Mas o projeto de lei, obviamente, é justificado como uma ação para regularizar a situação de pequenos ocupantes de boa fé bláblábláblá.

A perversão máxima deste momento do Brasil é que tudo está acontecendo seguindo “os ritos da lei”

Recapitulando. Estava chato se arriscar a ser preso em algum momento e comprar ou usar uma série de pessoas para falsificar títulos de terra? Não há problema. Amigos no Executivo e no Congresso fazem leis para legalizar o crime. As unidades de conservação e as terras indígenas ainda assim não podem ser roubadas? Vamos ocupá-las, desmatá-las e botar uns pistoleiros cuidando que a quadrilha no governo e no Congresso tira a proteção das unidades de conservação ou impede novas demarcações de terras indígenas e tudo se resolve. Dentro da lei. E é verdade. Tudo está acontecendo seguindo os famosos “ritos da lei”. Esta é a perversão máxima.

Sempre foi dito por muitos que o problema da Amazônia era ausência do Estado. O que se identifica hoje é que não se trata apenas da ausência do Estado, mas também da forma como o Estado se faz presente – quando se faz presente. E não se trata apenas do descumprimento da lei, mas da lei que promove injustiça. O que vivemos na Amazônia, a partir de Brasília, é a descrição exata desta frase do antropólogo americano James Holston, autor de Cidadania Insurgente (Companhia das Letras): “Não apenas a lei produz ilegalidade e injustiça, mas também a ilegalidade e a injustiça produzem a lei”.

Quando o atual processo de legalização da grilagem foi iniciado no governo Lula, ele aconteceu sob o silêncio de antagonistas históricos do latifúndio e da grilagem. “As principais centrais sindicais, os principais movimentos socioterritoriais e a maioria absoluta dos intelectuais estão em silêncio, logo coniventes”, escreveu o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira ao analisar o processo. Ao tornarem-se governo, movimentos sociais e também sindicatos calaram-se, caso do próprio MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Esta é também parte da explicação de como a hidrelétrica de Belo Monte foi imposta no Xingu depois de décadas de resistência nas quais os movimentos sociais da região de Altamira tiveram um papel decisivo.

Quando Temer e sua quadrilha tomaram conta do poder encontraram um território mais do que propício: a resistência dos movimentos sociais da região estava minada pelo projeto de conciliação de Lula

Mas o que aconteceu na região de Altamira, onde a maioria dos movimentos sociais foi cooptada pelo governo e os que não foram demoraram a acreditar no que estava acontecendo e, portanto, demoraram a agir, se repete em toda a Amazônia (e possivelmente em todo o Brasil). Quando Temer e sua quadrilha, que inclui parte do PSDB, tomaram conta do poder, depararam-se com um território mais do que propício: a resistência nas regiões mais conflitadas da Amazônia está desorganizada e rachada. O projeto de conciliação de Lula teve também o efeito de minar a resistência à grilagem e ao latifúndio na Amazônia Legal e tornar “reforma agrária” quase um palavrão. Reforma agrária, como apontam os autores de “Dono é quem desmata”, foi substituída por “regularização fundiária”. E, neste ponto, já é possível compreender o que “regularização fundiária” está significando hoje.

Como bem apontou Cândido Neto da Cunha, engenheiro agrônomo e perito agrário do INCRA no oeste do Pará desde 2006, na apresentação do livro, “as grandes obras de infraestrutura viriam acompanhadas de pretensas preocupações sociais e ambientais, e deveriam contar com diálogo e participação, envolvendo atores antagônicos em planos de compensação, mitigação e desenvolvimento”. Estabeleceu-se uma dinâmica que, em Belo Monte, por exemplo, se torna explícita: a de propositalmente confundir direitos com privilégios e, especialmente, confundir políticas públicas com favores do Empreendedor, neste caso, a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica. “O ideário de que o acesso a direitos básicos e a políticas públicas estavam exclusivamente vinculados à execução dos empreendimentos permeou esse momento político, no qual se praticou, à exaustão, a conciliação de interesses até então vistos como inconciliáveis”, afirma Cunha.

A maior floresta tropical do mundo é defendida hoje, na quase solidão, por personagens cada vez mais frágeis e que não cessam de ser assassinados: indígenas, ribeirinhos, quilombolas e camponeses

No caminho desse processo que merece a construção de um novo conceito de perversão, há bem poucos personagens fazendo a resistência de fato e lutando pela floresta amazônica: indígenas, ribeirinhos, quilombolas e camponeses. Há socioambientalistas, pesquisadores, jornalistas, militantes de movimentos sociais e, eventualmente, defensores públicos, agentes do Ministério Público e servidores que ainda mantêm a dignidade em órgãos cada vez mais desprestigiados e/ou desfalcados como FUNAI, IBAMA, INCRA e ICMBio. Há artistas e ativistas que mobilizam-se nos momentos em que a tensão vaza e consegue finalmente alcançar a mídia nacional, às vezes mais difícil de escalar que o Everest.

Mas quem está na linha de frente, quem está na linha de morte, são os mais frágeis. Na maior parte das vezes estão lá só com o seu corpo. E acabam com ele cheio de balas. São estes que hoje defendem a maior floresta tropical do planeta em tempos de mudança climática produzida por ação humana. E a defendem quase sozinhos. E é evidente que eles não podem continuar sozinhos a defender algo que é um patrimônio de todos – e que se torna cada vez mais essencial para a sobrevivência da própria espécie humana.

O recuo de Temer e sua quadrilha com relação à Renca é uma pequena vitória, possivelmente provisória. Mas se os brasileiros quiserem lutar de fato pela Amazônia, precisam fazer muito mais. As lágrimas de Gisele Bündchen precisam se somar às lágrimas invisibilizadas dos familiares daqueles que perdem a vida defendendo a floresta. Os que morrem de um em um. É preciso produzir memória sobre cada um dos que morrem e tornar mais viva a sua luta para que não morram mais. Com cada um deles morre um pedaço da floresta. É menos um. É um mundo a menos no mundo.

A Amazônia mobiliza todo um imaginário de Brasil. Num momento de tantas dissoluções, em que o próprio Rio de Janeiro, com todas as suas simbologias de cidade maravilhosa, tornou-se o retrato mais explícito das mazelas atuais e dos conflitos históricos do país, a Amazônia como imaginário de potência talvez seja tudo o que resta de uma ideia de Brasil que gira em falso há muito mais tempo.

Num momento de tantas dissoluções, a Amazônia como imaginário de potência talvez seja tudo o que resta de uma ideia de Brasil que gira em falso há muito mais tempo

Nos tempos do ufanismo da ditadura civil-militar, o grito “A Amazônia é nossa!” serviu para legitimar a invasão de terras indígenas e o genocídio indígena. Até hoje este grito é manipulado sempre que convém àqueles que querem tornar a Amazônia não nossa, mas deles. Para isso, inventam uma suposta ameaça estrangeira, enquanto entregam a floresta para grandes mineradoras. Como a canadense Belo Sun, que hoje está instalada na Volta Grande do Xingu para o que é apresentado como a maior extração de ouro da história, ameaçando todo o ecossistema, ribeirinhos e povos indígenas de uma região já extremamente impactada por Belo Monte. Aqueles que manipulam os fios de Belo Sun apostam que as ações judiciais em curso não a impedirão de virar fato consumado, como aconteceu com Belo Monte e outros grandes empreendimentos na Amazônia.

Neste momento, a maior floresta tropical do mundo se converte de forma acelerada em propriedade privada de criminosos legalizados por aqueles que constituem o governo e o Congresso possivelmente mais corruptos da história recente. E quem a defende são justamente os povos para quem a floresta não é propriedade, mas vida.

E esta não é uma frase de efeito, mas uma distinção profunda. O que está em disputa nos acompanha desde a fundação do que se chama de Brasil, em que a propriedade privada é sacralizada e o grileiro é visto como “desbravador”. O que está em disputa é como olhar para a floresta: se como propriedade privada de poucos, se como vida para todos, humanos e não humanos. O sangue nos aponta qual é o lado que está perdendo. Resta saber de que lado cada um está.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum

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