Acampamento Terra Livre 2018

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Foto: Carla Pietrovski

Entre os dias 23 e 27 de abril de 2018, aconteceu em Brasília, no Memorial dos Povos Indígenas o 15° Acampamento Terra Livre (ATL), reunindo cerca de 3.500 pessoas e mais de 100 etnias. Sua primeira edição aconteceu em 2004, quando indígenas das etnias Kaingang e Xokleng acamparam por uma semana em Brasília, para exigir a demarcação de suas terras.

Durante a semana do acampamento aconteceram as plenárias das mulheres e da juventude, exibição de filmes e documentários, peças de teatro, atividades culturais e o lançamento candidatos e candidatas indígenas para esse ano eleitoral.

Duas grandes marchas marcaram o evento. A primeira, no dia 25 em que os indígenas se dirigiram à Advocacia Geral da União (AGU), pedindo a revogação do Parecer 001/2017 deste mesmo órgão. Este parecer ratifica o marco temporal de 1988, que determina que somente serão demarcadas terras em que os indígenas estivessem presentes nelas em 1988, ignorando os conflitos que aconteceram durante a ditadura militar, e que indígenas tiveram que se deslocar do seu território por conta das violências sofridas. Houve uma reunião com a ministra Grace Mendonça, que afirmou não ter autonomia para revogar o parecer.

 

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Foto: Carla Pietrovski

A segunda grande marcha aconteceu no dia 26 rumo ao Palácio do Palácio, sendo finalizada no Ministério Público Federal, acontecendo de forma pacífico, apesar do grande contingente da polícia militar e da cavalaria. A principal pauta exigida foi “demarcação já”, mas também era possível encontrar faixas e cartazes sobre a luta das mulheres indígenas, denúncias sobre terras invadidas por madeireiros, áreas tomadas para a construção de usinas hidrelétricas e até mesmo sobre a morte de Marielle Franco.

Durante o ato da quinta-feira houve uma grande intervenção do Greenpeace, com uma grande faixa vermelha escrita CHEGA DE GENOCÍDIO INDÍGENA e DEMARCAÇÃO JÁ, e que durante a caminhada, começou a ser despejada uma tinta vermelha. Ela simbolizou todo o sangue indígena derramado durante suas lutas, e a natureza que vem sendo destruída pelo capitalismo.

 

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Foto: Mobilização Nacional Indígena

Ao final do dia 26 foi recebida a notícia de que o presidente Michel Temer assinou a homologação da terra indígena Baía dos Guató, no Mato Grosso.

E nesse cenário de muita luta em meio a tantos retrocessos se encerrou a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, e se quiser, confira o vídeo final produzido pela  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil junto com a Mobilização Nacional Indígena: https://www.youtube.com/watch?v=UoDz0U3WHjg

 

 

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Boletim Informativo Enconttra vol. 1: Ataque ao projeto “Nova Cartografia Social dos povos tradicionais da Volta Grande do Xingu”

 
A Universidade Pública está sendo atacada continuamente por alguns meios de comunicação, que espectacularizam ações da Polícia Federal e do Judiciário. Essas ações são utilizadapara mostrar que a única solução seria privatizar a Universidade Pública. 
São diversos casos no último ano, como da UFRGS e a “Operação PhD”, da UFPR e a “operação Research”, da UFSC e a “Operação Ouvidos Moucos” e recentemente da “operação esperança equilibrista” na UFMG. Não questionamos a necessidade de fiscalizar os recursos públicos e de divulgar as ações que nela se fazem, mas denunciamos o uso parcial e interessado desses “espectáculos” midiáticos que têm trazido o linchamento público de funcionários, profesores e estudantes.  
No entanto, nesse momento, queremos denunciar os últimos ataques à pesquisa e à extensão universitárias. Situações como a do Instituto Federal Catarinense em Abelardo Luz onde se instaurou um processo judicial questionando a participação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra nas atividades da instituição ou a sindicância contra o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Universidade de São Paulo) que promoveu uma jornada de reflexão sobre a reforma agrária na instituição.
Não parou por ai. A última notícia estarrecedora vem da Amazônia, no  dia 29 de novembro ocorria na Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Belém, o seminário “Veias Abertas da Volta Grande do Xingu”. Nele se apresentariam os resultados do estudo com as comunidades ribeirinhas (indígenas, pescadores, extrativistas…) sobre os impactos da mineradora canadense Belo Sun, dona do projeto de mineração Volta Grande que pretende extrair ouro no rio Xingu, nas proximidades da barragem de Belo Monte em uma área de 1.400 has. O seminário não pôde acontecer porque o prefeito do município Senador José Porfírio(Sul do Pará) Dirceu Biancardi (PSDB), junto com um grupo organizado de cerca de 40 pessoas, trancou professores e alunos convidados dentro do auditório da Universidade Federal do Pará em que acontecia o evento, impedindo o debate e transformando o lugar em palanque para defender a mineradora. Em atitude totalmente autoritária, o prefeito sentou-se à mesa gritando e intimidando a todos os presentes, pesquisadores, populações dos locais afetados e convidados. Ainda a situação foi mais grave por todos eles serem impedidos de sair do auditório enquanto ele discrusava. A professora Rosa Azevedo, coordenadora do seminário, depois do sucedido, disse tratar-se de “um ato contra a instituição e suas regras (…) o tumulto criado impediu que a programação fosse realizada. Naquele mesmo espaço, ocorreu uma série de ameaças, havia um tom elevado por parte do prefeito e de seus acompanhantes. Isso realmente nos criou um constrangimento muito grande, uma coerção”. 
Um episódio de violência explícita que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, mas que mostra com clareza os ataques a um ação da universidade que, através da construção de uma cartografia social que levanta os conflitos que as comunidades vizinhas sofreram com Belo Monte e que devem multiplicar-se com o projeto de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu. Este projeto, está marcado pelas denúncias de abuso, ineficiência governamental e batalhas judiciais. No local afectado pela mineração há cinco projetos de reforma agrária instalados, populações indígenas da etnia juruna, além de extrativistas e pescadores que moram nas margens do rio e serão contaminados pelo cianeto, usado no processamento do ouro, bem como dos materiais “quimicamente ativos” que serão alocados em duas pilhas de resíduos, às margens do Xingu.
Denunciamos os ataques a projetos, como o o da cartografia social, dedicados a dialogar com aqueles a quem se nega sistematicamente o diálogo e a existência. Uma universidade com a cara da sociedade brasileira, negra, indígena, branca, das mulheres, dos jovens… toda miscigenada resulta perigosa para muita gente. Queremos denunciar contundentemente esses tipos de práticas que pretendem censurar a construção horizontal de saberes, o pensamento e ação críticas de uma sociedade que só aumenta suas diferenças e seus desequilíbrios. 
Hoje são uns poucos projetos, mas nesse contexto de racismo social e dos saberes, nesse momento em que quaquer prática repressora parece legítima para manter privilégios dos que tem muitos e censurar e recortar os direitos de quem tem poucos e são sistematicamente atropelados, essa lista de abusos vai se ampliar. Juntemos esforços para que isso não aconteça…

Em Pinhão, no Paraná, 14 mil pessoas podem ser despejadas em benefício de uma empresa

Há meio século, família Zattar era conhecida por enganar moradores e fazê-los assinar venda de terras sem consentimento

Daniel Giovanaz

Brasil de Fato | Pinhão (PR)

7 de Dezembro de 2017 às 14:15

Agricultores Nelson e Eva exibem fotografia do terreno onde viveram por 23 anos. Ao fundo, o casebre para onde se mudaram na sexta-feira / Daniel Giovanaz

Uma semana de angústia. A imagem da demolição de uma igreja, que provocou o repúdio de autoridades religiosas na última sexta-feira (1º), foi gravada durante o cumprimento de uma reintegração de posse em Pinhão, no Centro-Sul do Paraná. Cerca de 20 famílias assistiram à destruição de suas casas naquela manhã, em uma localidade conhecida como Alecrim. As mesmas máquinas que arruinaram a igreja também puseram abaixo o posto de saúde, uma padaria comunitária e os espaços de lazer da comunidade. Era o início de um pesadelo coletivo, compartilhado por um a cada dois habitantes do município.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que os terrenos deveriam ser devolvidos às Indústrias João José Zattar S.A., empresa madeireira fundada há 84 anos e uma das maiores devedoras da União. De acordo com o prefeito Odir Gotardo (PT), Pinhão tem entre 13 e 14 mil pessoas em situação semelhante à dos posseiros que habitavam o Alecrim, com liminares e autorizações para reintegração em benefício da mesma empresa.

Posseiros são agricultores que ocuparam terras ociosas e passaram a utilizá-las para moradia e cultivo. Entre as famílias despejadas, estão cidadãos que moravam há mais de 20 anos na comunidade.

“A efetivação dessa reintegração de posse é a ponta de um iceberg. Porque, se reintegraram uma [área], a ordem é reintegrar todas”, analisa Gotardo. “O cumprimento dessas ações, por certo, vai destruir completamente sete ou oito localidades do meio rural, assim como destruiu essa”, completa. Nas contas do prefeito, quase metade da população do município pode ser despejada nos próximos meses – Pinhão tem 30,2 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Foto: Isabella Lanave)

Símbolo

Nelson Enciso de Oliveira, que completa 60 anos no próximo dia 12, foi um dos moradores despejados. “Eu lutei a vida inteira para reunir os trocadinhos para comprar essas posses. Comprei esse terreno de um senhor que já é falecido, em 1995”, conta. O agricultor ressalta que fez a escritura pública do terreno, pagou os devidos Impostos sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e conseguiu três financiamentos para construir e produzir na área: “Para isso, valeu o meu documento. Mas não valeu para me manter na terra”.

Porcos, galinhas, erva-mate, feijão, batata-doce e outros quatro produtos agrícolas, cultivados há 23 anos no Alecrim: quase tudo ficou para trás. A comoção de Nelson ao lembrar das perdas materiais não se compara ao desespero que vem à tona ao falar da destruição da igreja. “Era um símbolo importante para nós. Foi um desaforo, não tem explicação. Nós que construímos. Tem um pedacinho de cada um: tora, janela, cobertura, prego”, lembra o agricultor. “Eu estou cansado. Depois dessa, não sei mais o que fazer”, lamenta.

Desde o final de semana, os escombros da igreja e das casas no Alecrim são vigiados dia e noite por três funcionários armados da Maxorgani, empresa paranaense de segurança privada. “Esse terreno tem dono. Na estrada, vocês podem circular. Aqui, não”, disse um deles à reportagem do Brasil de Fato, que tentava fotografar a área.

 

(Foto: Daniel Giovanaz)

A Cáritas Brasileira Regional Paraná publicou no dia 4 uma nota de repúdio ao despejo. O bispo Dom Anuar Battisti, da arquidiocese de Maringá, no Norte do Estado, disse que “desalojar famílias, sem sugerir alternativas, é um ataque aos direitos sociais, principalmente aos dos mais pobres, que através de uma luta justa e legítima buscam um pedaço de terra como um caminho para conquistar a dignidade”.

Para Nelson e a esposa Eva Nogueira da Silva, o que restou do terreno onde moraram por 23 anos foi uma fotografia.

Histórico

A família Zattar, de origem libanesa, começou a trabalhar com compra e venda de madeira na região Centro-Sul do Paraná na década de 1940. Desde o Brasil imperial (1822-1889), a região era ocupada por cerca de 8 mil pessoas que viviam em comunidades agrícolas tradicionais, conhecidas como faxinais.

Conforme descrito em um artigo acadêmico publicado em 2010 pela pesquisadora Dibe Salua Ayoub, da UFPR, a empresa comprava madeira das terras dos posseiros e faxinalenses entre as décadas de 1950 e 1980. Os contratos assinados, no entanto, não eram de venda da madeira, mas dos próprios terrenos.

“A população, que naquela época era de maioria analfabeta, assinava contratos confiando que estava vendendo árvores, mas na verdade estava abrindo mão de suas propriedades”, relata a pesquisadora, na página 2 do artigo. “Guardas armados da madeireira, os “jagunços”, iam com frequência às casas das pessoas para pedir que elas assinassem os contratos de arrendos e vendas de pinheiros. Além disso, esses homens armados costumavam queimar paióis, bloquear estradas, matar criações e conta-se, também, que mataram muita gente”.

João Wison Narciso, representante dos posseiros que questionam os despejos no Alecrim, confirma a versão apresentada por Ayoub: “Já existiam posseiros aqui no Pinhão muito antes que a empresa Zattar viesse para cá. Só que, naquela época, não havia preocupação com cartório de registro. Essa empresa chegou aqui no município, usou da força, de jagunços, da pressão. Os contratos, às vezes, as pessoas assinavam achando que fosse a venda da madeira, mas estavam vendendo a terra para a empresa”.

(Foto: Isabella Lanave)

O diretor-presidente das Indústrias Zattar, Miguel Zattar Filho, informou que a empresa é proprietária legítima das terras, possui as documentações dos imóveis, e que as famílias que habitavam o local estão cientes do processo de reintegração há mais de dez anos.

Duas medidas

O pedido de reintegração de posse que resultou na destruição da comunidade do Alecrim foi aberto em 1997, tramitou em última instância no STJ em 2004 e retornou a Pinhão em fase de cumprimento de sentença. Naquele ano, o Judiciário intimou parte das famílias e pediu que elas se retirassem da área, sob pena de desocupação forçada.

O prefeito de Pinhão, Odir Gotardo, acompanha os processos desde a década de 1990, e participou como advogado das negociações para impedir o despejo à época da decisão do STJ. “Como não havia mais recurso jurídico, nós acionamos o Estado e pedimos que não fornecesse a força policial, sem a qual é impossível fazer a reintegração. Enquanto isso, pressionamos para que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] manifestasse interesse na aquisição das áreas para convertê-las em assentamento”, conta.

“Por um período, a negociação andou bem”, acrescenta Gotardo. “A própria empresa proprietária das áreas declarou interesse [em vender], mas todas elas estavam penhoradas, para credores diversos, por isso o Incra alegava que não tinha como adquiri-las”.

Desde os primeiros pedidos de reintegração de posse, dois tipos de ação judicial tramitaram de maneira paralela. De um lado, estavam os processos que pediam o despejo dos posseiros em benefício dos Zattar. Do outro, havia ações de execução fiscal, movidas pela União, para cobrar dívidas da empresa com a Fazenda Nacional e bancos públicos.

“Os processos para reintegrar a área andaram em uma velocidade. Os processos que discutiam as dívidas da empresa com a União andaram numa velocidade bem menor”, compara o prefeito. “Se esses últimos processos tivessem andado mais rapidamente, a União já teria adjudicado essas áreas [reconhecido a posse e a propriedade] há muito tempo, haveria alguma forma de compensação interna, e as terras poderiam ser arrecadadas pelo Incra. A empresa sempre se utilizou bem do Judiciário para postergar o prosseguimento das ações de execução fiscal que a União move contra elas”, analisa.

(Foto: Isabella Lanave)

Pelo menos 300 famílias são alvos de ações de reintegração de posse propostas na década de 1990, e todas estão em fase de cumprimento de sentença. “De lá para cá, houve mais centenas de ações. Em todas elas, quando não há sentença, tem concessão de liminar para o despejo”, completa Gotardo. “Todas as [terras] que foram retomadas do Alecrim, e mais 40 ou 50 mil hectares espalhados pelo município inteiro, pertencem à mesma empresa”. Na maioria dos casos, não está prevista a usucapião porque são terras em litígio, com conflitos de interesse entre os proprietários e os ocupantes.

O governo Michel Temer (PMDB) iniciou processos de renegociação e parcelamento de dívidas das Indústrias João José Zattar S.A. no segundo semestre de 2016, através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

Pesadelo

Todas as noites, Nelson Enciso de Oliveira é assombrado pelas memórias do dia 1º de dezembro de 2017: “Eu estava indo para a cidade às sete e meia [da manhã], e me fizeram voltar. Disseram que eu não poderia sair dali porque iam demolir as casas. Deram 40 minutos para tirar os móveis”, relembra.

Despejado na última sexta-feira, ele mudou-se com a esposa para um casebre, nos fundos da propriedade de um amigo. Os filhos de 18 e 24 anos, que também viviam no terreno, procuram imóveis para alugar na área urbana de Pinhão. “Eu tive dois desmaios dentro da casa, quando começamos a tirar as coisas. Só consegui salvar as portas e as janelas”, conta a agricultora Eva Nogueira da Silva, esposa de Nelson.

Conforme o relato dos moradores da comunidade, até mesmo os policiais militares que participaram a reintegração de posse ficaram comovidos com a situação dos posseiros. Dois deles estavam em prantos e precisaram ser consolados pelos colegas de trabalho. “Pensei que eram barracos, não casas”, teria dito um dos policiais, às lágrimas, durante as demolições.

(Foto: Isabella Lanave)

Gilberto Martins viveu por 25 anos no Alecrim e foi despejado com o pai e a irmã na sexta-feira. “Eu tinha acabado de me aprontar para sair, quando um vizinho gritou para mim que era despejo. Eu não acreditei e segui em frente”, conta o agricultor. “Depois, vi que estava cheio de polícia e já tinham derrubado a casa do vizinho. Fui avisar o pai, que estava na roça, e o velhinho também não acreditou. Tiramos o que deu, mas muita coisa ficou para trás”.

A lista de objetos entre os escombros inclui cama, sofá, pia, fogão a gás e documentos dos moradores. Não deu tempo de levar nem o cachorro, tamanha pressa para desocupar o local. A casa que Gilberto terminou de pagar há dois anos virou sucata. “O documento de posse serviu para a gente pagar o financiamento para o governo, mas não serviu para a gente ficar na casa”, lamenta.

O catarinense Vanderlei Mattos, cunhado de Gilberto, presenciou o cumprimento da reintegração de posse: “Presenciei a hora que eles chegaram lá e entregaram um papel dizendo que iam derrubar as casas. Eram umas doze viaturas da polícia e uma caminhonete branca. Os nossos amigos e familiares estavam apavorados, muitos chorando, sem saber o que fazer”. A prioridade era salvar as roupas e o colchão onde dormia o sogro dele, Osvaldo Souza. O fogão a lenha e o banheiro completo ficaram para trás.

A secretaria de assistência social do município localizou os moradores despejados e tem visitado as famílias, desde segunda-feira (4), para listar os medicamentos e as necessidades básicas de cada uma.

Quem não foi despejado vive dias de angústia na zona rural de Pinhão. O técnico em agropecuária Rogério Ferreira comprou há 20 anos a casa onde vive com a esposa e dois filhos, em uma comunidade vizinha ao Alecrim. “Não tem muito o que fazer, só esperar. É triste”, descreve. “A gente sabe que a qualquer momento pode acontecer [o despejo]. As crianças estão traumatizadas, não conseguem dormir direito, choram. Perguntam se vão vir derrubar a nossa casa também”.

Reações

Representantes do Paraná no Congresso Nacional, os senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) se manifestaram contra os despejos.

No dia 5 de dezembro, o juiz Gabriel Leão de Oliveira acatou um pedido do Ministério Público Estadual para suspender a reintegração de posse da Fazenda Reta, conhecida como Reta do Zattar, que estava programada para quinta-feira (7) na comunidade do Bugio. O juiz estabeleceu prazo de 10 dias para manifestação do Incra, da Assessoria Especial de Assuntos Fundiários, do governo do Paraná e da Secretaria de Assistência Social de Pinhão.

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) comentou a suspensão e pediu que os moradores sejam autorizados a voltar à comunidade para buscar os pertences que ficaram para trás: “Seria uma insanidade manter essa operação diante do desastre que ocorreu na sexta-feira no despejo das famílias da comunidade Alecrim”.

Com mais de 40 anos de experiência em ações relacionadas a conflitos fundiários, o advogado Carlos Frederico Marés afirma que as reintegrações de posse desrespeitam o princípio constitucional da função social da propriedade.

“A colonização do Paraná foi feita com base na morte de índios, de posseiros, de quilombolas. E o Estado nunca respeitou nenhum tipo de trabalho, posse ou uso efetivo da terra”, critica o jurista. “Os governantes davam [terrenos] para os amigos, os magnatas, e essa concessão de terras devolutas, para proprietários inescrupulosos, é que causou os conflitos que existem até hoje. Se tem gente produzindo na terra, essas pessoas estão cumprindo a função social. Ao contrário do proprietário, que não estava fazendo cumprir”, finaliza.

Rua ou rua

Para o prefeito de Pinhão, Odir Gotardo, não existe saída para o conflito senão houver mobilização de todos os cidadãos: “A associação comerciária é solidária, todas as instituições religiosas do nosso município são solidárias”, ressalta. “A comunidade chegou à seguinte conclusão: para a rua, eles vão de qualquer jeito. Ou vão agora, de forma mobilizada, para chamar o incra, fazer assentamentos e impedir os despejos. Ou vão depois, sem nada, sem nenhuma perspectiva, caminhando para a miséria e para o caos”.

Na madrugada de terça para quarta-feira (6), cerca de 800 pessoas interromperam o fluxo de veículos a rodovia PR-170, entre Pinhão e Guarapuava, para protestar contra os despejos. Os manifestantes informaram que vão acampar na região até o Incra se posicionar sobre o caso.

 

(Fotos: Daniel Giovanaz)

Agricultores do assentamento Nova Geração, próximo a Pinhão, também participaram do protesto na rodovia PR-170. Um dos representantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Nelson dos Santos, elogiou a união entre assentados, posseiros e faxinalenses na luta pelo direito à terra. “O inimigo é um só. É o latifúndio, são as indústrias do João José Zattar. A gente não pode perder a noção que as famílias do MST, com o tempo, também se tornam posseiras e fazem parte da mesma luta”, analisa.

Hoje (7) pela manhã, também houve bloqueios na rodovia PR-459, entre Pinhão e Reserva do Iguaçu.

Odir Gotardo explica por que evitar novos despejos tornou-se prioridade para a Prefeitura: “Não adianta a gente pensar em construir uma estrada ou um posto de saúde nas comunidades rurais se não vai mais haver meio rural nessas regiões. Essas pessoas fazem movimentar a economia do município, gastando e investindo no comércio local. Não teríamos para onde deslocá-los. Não teríamos estrutura pública, a nível de município, para minimizar o impacto dessa tragédia. Então, nós iríamos para o caos”, alerta. “A caneta está nas mãos das autoridades. Ou eles nos conduzem para o município dos nossos sonhos, ou nos conduzem para o caos”.

ATUALIZAÇÃO: Em entrevista ao jornal Fatos do Iguaçu, o superintendente do Incra, Walter Pozzobom, reconheceu pela primeira vez que houve erro na reintegração ocorrida no Alecrim e disse que a situação será resolvida com urgência: “Em sete dias, o ITCG [Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná] vai apresentar um mapa cadastral de todas as posses do município de Pinhão”, afirmou por telefone. “O Incra vai analisar [o mapa] para fazer um estudo de viabilidade técnica. Se for viável, o Incra poderá fazer a compra dessas áreas e regularizar os posseiros que estão em cima. (…) Esse mandado [de reintegração de posse] que foi cumprido foi um erro de informações, que causou realmente um prejuízo muito grande. As próximas reintegrações estão sob controle e não deverão ocorrer”. 

Edição: Ednubia Ghisi

 

Vem pro SINGA na rua!

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Além da fala de grandes nomes da Geografia Agrária brasileira, também contaremos com a participação e a intervenção de vários coletivos, grupos culturais, movimentos sociais, que promoverão um debate sobre a conjuntura política, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, dentre outros temas!

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Quando: Sábado – 4 de novembro, às 8h00

Onde: Boca Maldita – Rua XV de novembro,  nº 1

A Amazônia não é nossa

Eliane Brum

El País, 02/10/2017

O governo Temer e a bancada ruralista do Congresso estão empenhados em transformar a maior floresta tropical do mundo em propriedade privada de poucos

Foto aérea sobre a Terra do Meio, no Pará, hoje ameaçada pela grilagem Lilo Clareto/Arquivo Pessoal

A mobilização que levou Michel Temer (PMDB) a reverter a decisão de abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) para a exploração de mineradoras mostra que a Amazônia segue com forte poder simbólico no imaginário dos brasileiros. É também pelo desmatamento da Amazônia que Temer tem apanhado no exterior e tropeçado nos números, cometendo uma gafe atrás da outra. É bastante significativo que as principais derrotas simbólicas do grupo que hoje ocupa o poder executivo e domina o legislativo no Brasil estejam relacionadas à Amazônia. Mas é fundamental perceber que nenhum destes constrangimentos, dentro ou fora do país, estancou o processo concreto e acelerado de privatização das terras públicas na maior floresta tropical do planeta nem freou a crescente violência contra camponeses e povos tradicionais. Para compreender o que acontece na Amazônia hoje é necessário não apenas o famoso “follow the money” (“siga o dinheiro”), mas também outro movimento: siga o sangue.

Desde que Temer está no poder, há um assassinato por conflito de terra a cada seis dias na Amazônia Legal

Desde que Dilma Rousseff (PT) foi tirada da presidência por um impeachment sem base legal, 76 pessoas foram assassinadas na Amazônia por conflitos de terra. A violência na região já era alta no governo de Rousseff e piorou muito e aceleradamente no governo Temer. Em 2016, houve 48 homicídios: 19 no governo Rousseff e 29 no governo Temer. No país inteiro, ocorreram 61 mortes por conflitos agrários. Em 2017, já são 47 assassinatos na Amazônia e 59 no país inteiro. Neste ano, o Pará é o líder em mortes por conflito de terra, com 18 assassinatos, seguido de perto por Rondônia, com 15. Desde que Temer assumiu o poder, há um assassinato por disputa de terras a cada seis dias na Amazônia Legal. E a tendência é de crescimento. Os números são do Atlas de Conflitos na Amazônia, que acaba de ser lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Rede Eclesial Pan-Amazônia (REPAM).

Para quem atua na Amazônia, a tensão é algo que quase se pode tocar. O momento se assemelha muito ao início dos anos 2000, quando várias lideranças foram executadas pelo que se chama na região de “consórcio da morte”, culminando com o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. É importante ter muito claro que, quando Brasília emite sinais de que a bancada ruralista domina o governo, o crescimento da violência é imediato na Amazônia.

Siga o sangue: os assassinatos estão diretamente ligados à conversão da floresta em propriedade privada

No sudoeste do Pará, a grilagem avança sobre o corredor de áreas protegidas das bacias do Xingu e do Tapajós, incluindo as reservas extrativistas da Terra do Meio. Os avisos de lideranças de que o “consórcio da morte” se rearticula e age com cada vez mais desenvoltura chegam de todos os cantos. E os órgãos que deveria reprimi-lo, como Polícia Federal e IBAMA, dão respostas lentas ou nenhuma, tornando os mais frágeis ainda mais desprotegidos. A situação é cada vez mais explosiva. E que ninguém finja não saber disso nos dias que virão.

Se as mortes de camponeses, indígenas, quilombolas e ribeirinhos soam distantes para quem mora no centro-sul, é preciso compreender que as razões pelas quais estas pessoas são executadas estão bem perto. E o impacto tanto de sua resistência quanto de seu apagamento diz respeito à qualidade de vida de cada um. E não só no Brasil, mas no planeta. É preciso compreender como estas mortes estão diretamente ligadas a algo grave e definidor do futuro: a conversão da floresta amazônica em propriedade privada.

Desde o final do governo Lula, a “ilegalidade” vem sendo convertida em “irregularidade”

Se a conversão de terras públicas em terras privadas vem acontecendo na Amazônia desde o século 19, o processo ganhou maior sofisticação a partir do final da primeira década dos anos 2000 e, neste momento, avança com uma velocidade estonteante. Para compreendê-lo, vale a pena se debruçar sobre um livro lançado neste ano e acessível a todos na internet: “Dono é quem desmata” – conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense. Nele, os autores Mauricio Torres, Juan Doblas e Daniela Fernandes Alarcon mostram como a “ilegalidade” foi convertida em “irregularidade”. E, assim, o “combate à grilagem” tornou-se o esforço pela “regularização fundiária”, o que quase matou de alegria os grileiros da Amazônia, atores influentes em Brasília.

O processo é sofisticado, a troca de palavras é sutil. Grilagem é a apropriação fraudulenta de terras públicas por indivíduos ou empresas privadas. É crime, portanto. O que pertencia ao Brasil é tomado, em geral pela força, por um indivíduo ou um grupo de indivíduos ou uma empresa. Historicamente, esse roubo de terras públicas era “esquentado” com títulos falsos, obtidos numa intrincada cadeia na qual estavam envolvidos donos de cartórios. Hoje, isso quase não é necessário. Como mostram os pesquisadores, as ilegalidades criam leis, que por sua vez criam novas ilegalidades. O acúmulo de crimes ambientais gerou anistias, que incentivam novos ilícitos, com a certeza de que contarão com novas anistias.

E há muito mais projetos de lei para legalizar o crime na pauta do Congresso, dominado pela chamada “bancada ruralista”. Sempre vale repetir: quando se menciona “bancada ruralista”, não se trata dos produtores rurais que botam comida na mesa da população nem do agronegócio que usa tecnologia para melhorar a produtividade, mas das velhas oligarquias que marcam a história do Brasil, aquelas que só sabem acumular riqueza expandindo-se e apropriando-se do que é público. Produtores rurais sérios, conectados com os avanços tecnológicos e preocupados com os efeitos da mudança climática sobre a produção, não fazem parte dessa turma.

Há uma conexão direta entre grilagem, desmatamento e mortes por conflitos de terra na Amazônia. Do mesmo modo, onde há grilagem e desmatamento há trabalho análogo à escravidão. É este Brasil que se expande na Amazônia neste momento. O mais atrasado, o que funciona a motosserra, bala e escravidão. Era esta a “ponte para o futuro” de que falavam os grupos que levaram o Brasil aos dias atuais.

“Eu discordo de que o desmatamento é gerado pela soja ou pela pecuária. Ele é gerado pela grilagem”, diz pesquisador

“Dono é quem desmata”, o título do livro, refere-se à declaração de um grileiro de Novo Progresso, uma das regiões de maior conflito do Pará. E ele sabe o que diz. A pesquisa mostra que a terra desmatada chega a valer 20 vezes mais do que uma equivalente coberta de floresta. Isso em média. Os autores encontraram casos em que a terra tinha valorizado até 200 vezes. Grilar e desmatar e vender é o grande negócio. “Eu discordo de que o desmatamento é gerado pela soja ou pela pecuária. Ele é gerado pela grilagem”, afirmou Mauricio Torres, doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e um dos maiores conhecedores dos conflitos de terra no estado do Pará, durante um evento para discutir a degradação da floresta realizado em Altamira em 29 de setembro. “Quem desmata, em geral não tem uma cabeça de boi, nem nunca criou um bezerro ou plantou um grão de soja. Depois é que vai servir para isso. O desmatamento anda junto com o preço da terra.”

A conversão do “ilegal” em “irregular” acentuou-se ainda no governo Lula, onde começaram a ficar claras as alianças com a bancada ruralista, que ficaram ainda mais íntimas no governo de Dilma Rousseff e se tornaram siamesas com Michel Temer. Alguns personagens do PT que hoje bradam contra a entrega da Amazônia eram bem ativos nesse processo até ontem. Mas sempre se pode contar com a amnésia coletiva no país da desmemória. Ou com aqueles que pensam que nunca é a hora certa de criticar o PT. Estes também se esquecem rapidamente de quem morre por ação ou inação. Precisam explicar por que não é a hora certa para os familiares dos mortos.

O programa Terra Legal é citado em livro como marco no processo de legalização da grilagem na Amazônia

O programa Terra Legal, de 2009, ainda no governo Lula, é citado pelos autores como um marco no processo de legalização da grilagem na Amazônia. Ele foi instituído pela Medida Provisória 458, sancionada na forma da lei 11.952. Entre outras ações, regularizava todos os imóveis com até 1.500 hectares em terras públicas na Amazônia Legal, com ocupações anteriores a dezembro de 2004. No discurso, o programa serviria para regularizar a situação dos pequenos posseiros, aqueles que viviam na terra e viviam da terra. Na prática, o programa serviu – e os autores defendem que foi pensado para isso – para regularizar a grilagem praticada pelos grandes. Na época, foi apelidado de “MP da Grilagem” e, depois, de “Lei da Grilagem”.

Os números ajudam a clarear os objetivos: os pequenos eram quase 90%, mas ocupavam menos de 19% do território; já os grandes eram menos de 6%, mas ocupavam 63% do território. Para os pequenos, a lei já existente era capaz de solucionar a situação e corrigir injustiças. Não era necessário criar nada novo. Assim, afirma Torres, o programa Terra Legal foi pensado para legalizar a grilagem. Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor da USP e um dos principais estudiosos da questão agrária no Brasil, afirmou, referindo-se à lei: “O ano de 2009 entrará para a história da origem da propriedade privada capitalista da terra no Brasil como entrou a lei de terras de 1850”.

Como exemplo da situação naquele momento, o pesquisador Mauricio Torres relata: “Em 2009, o município de São Félix do Xingu, no Pará, que possui uma extensão de 8,4 milhões de hectares, contabilizava registros de títulos que somavam mais de 28,5 milhões de hectares de propriedades. Por essa conta, São Félix do Xingu teria três “andares”. Um edifício modesto, se levarmos em conta a existência de casos bem piores, como o de Vitória do Xingu, também no Pará, onde os títulos de propriedades registrados somavam centenas de vezes a extensão do município”.

O pesquisador faz uma comparação para explicar o impacto do programa Terra Legal: “Se você tem um carro sem documentos, você está irregular, mas o carro é seu. Mas se você tem um carro roubado, é ilegal, não dá para regularizar um carro roubado”. Com a desculpa de regularizar os pequenos, os que realmente estavam irregulares, o Terra Legal teria legalizado o crime praticado pelos grandes. Se a história do Brasil é também uma sucessão de iniciativas para regularizar a grilagem, o Terra Legal inaugura uma série de legislações que tornaram esse processo muito mais sofisticado e insidioso. Basicamente, consuma uma perversão também na linguagem: o que era “ilegal” se torna “irregular”, o que muda tudo.

Dali em diante, o grileiro “vai tecendo relações legítimas a partir de algo ilegítimo”. Não é preciso cometer mais crimes, como produzir documentos falsos, para legitimar a terra pilhada. Tudo isso pode ser feito dentro da lei. Os documentos agora são “legais”. O novo e controverso Código Florestal, de 2012, cuja constitucionalidade deverá ser julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal, aprimorou ainda mais produção de legalidade onde antes havia crime.

No livro “Dono é quem desmata”, autores afirmam que o Cadastro Ambiental Rural se tornou mais uma ferramenta da grilagem

Os autores fazem uma crítica contundente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pelo novo Código Florestal, contrariando muitos que o veem como um instrumento importante de gestão ambiental. O cadastro, segundo Torres, teria a intenção de integrar ao imóvel as informações referentes aos parâmetros ambientais, “zoneando” as áreas de preservação permanente, reservas legais e outras. Mas, da forma como é feito, o ato do cadastro teria se tornado um instrumento de apropriação ilegal de terras. Documento declaratório, cujas informações inicialmente fornecidas são de responsabilidade do suposto proprietário, o cadastro tem sido utilizado como instrumento de comprovação de posse, tornando-se mais uma ferramenta da grilagem.

O cruzamento de dados de desmatamento, Terra legal e CAR, somados a dados de campo, segundo o pesquisador, apontam a falência desses mecanismos também na questão ambiental. Na Operação Castanheira, coordenada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal, IBAMA e Receita Federal em 2014, foi divulgado um áudio de interceptação telefônica autorizada pela justiça. No diálogo entre o grileiro e um interessado na compra de terras, o CAR aparece em resposta à demanda de documentação da terra: “E a documentação lá, como funciona? Tem escritura ou é tudo na base do contrato? A maioria ainda não é escritura. Tem uma sequência de documentos. Tem lá o CAR, que é o Cadastro Ambiental Rural, pra você poder por gado pra dentro, pra você ter guia de trânsito de animais e tal. Aí você pode pedir o título da terra. Aguarda um tempo que o documento sai”.

Para exemplificar como Terra Legal e CAR impactam a realidade cotidiana na Amazônia Legal, os pesquisadores reproduzem um anúncio de 2016, na internet, em que uma fazenda de 100 mil hectares no município paraense de Jacareacanga é oferecida. O vendedor oferta terras públicas com uma dimensão 50 vezes maior do que o limite constitucional para aquisição de terras da União sem autorização do Congresso Nacional. E o faz nos seguintes termos: “É uma área de posse mansa e pacífica e está sendo feito o Geo (georreferenciamento) para na sequência fazer o CAR, requerer o título definitivo e consequente escritura definitiva. Está sendo feito o desmembramento da área de até 1.500 hectares no projeto Terra Legal”.

A Lei da Grilagem 2, de Temer, ampliou e piorou a Lei da Grilagem 1, de Lula: com ela, o atual governo transformou grileiros em “cidadãos de bem”

Com Michel Temer e aquele que é possivelmente o Congresso mais corrupto da história recente do país, o processo se aprimorou e acelerou. A lei 13.465/17, nascida da Medida Provisória 759, foi sancionada em julho deste ano pelo presidente duas vezes denunciado por corrupção. É conhecida como “Lei da Grilagem”, porque é exatamente isso que é. Com a desculpa de “regularizar” a situação de pessoas que muitos anos atrás ocuparam áreas públicas “de boa fé”, para viver nela, a lei permitiu que grileiros que ocuparam terras públicas sabendo que eram públicas até 2011 – ou seja, ontem – possam “regularizar” seus “grilos” até 2.500 hectares, uma área equivalente a 57 Vaticanos. Basta expandir a produção de “laranjas” e os grilos são legalizados de 2.500 em 2.500 hectares. Neste ato “legal”, Temer e o Congresso anistiaram grileiros. Não só os anistiaram, como converteram criminosos em “cidadãos de bem”, totalmente dentro da lei.

O curioso é que a lei de 2009 era conhecida como “Lei da Grilagem” – e a lei de 2017 também é conhecida como “Lei da Grilagem”. O PT estava no poder na primeira – e hoje o PT contesta judicialmente a segunda. Mas o que a Lei da Grilagem número dois fez foi abrir ainda mais a porteira já aberta pela Lei da Grilagem número um: passou de 1.500 para 2.500 a quantidade de hectares passíveis de “regularização” e estendeu de 2004 para 2011 o ano de “ocupação”. Não é que o Brasil tenha problemas com a memória passada. O país está sofrendo de perda de memória recente.

Na política para a Amazônia, o que se vê após o impeachment de Dilma Rousseff é continuidade e não rompimento, ao contrário de outros setores, como saúde e educação. Continuidade com muito menos pudor e de forma muito mais acelerada, mas ainda assim continuidade. É importante perceber ainda como os projetos de lei que legalizam a grilagem correm rápido, praticamente voam, enquanto as demarcações de terras indígenas e a criação de unidades de conservação estão paralisadas ou retrocedem.

Os grileiros e o latifúndio estão sendo fortalecidos – e os povos tradicionais, justamente os que não veem a terra como propriedade, mas como reprodução da vida, estão sendo fragilizados. Isso é obviamente a escolha política de um projeto que não foi eleito, com graves consequências para todos. E não só é uma escolha política, como é principalmente um desenho de país. É um Brasil ainda mais injusto e predatório o que se desenha neste momento em traços rápidos.

Se o Estado promove a legalização do crime, quem defende os povos tradicionais ?

Como isso ressoa na Amazônia, no palco onde os crimes acontecem, bem longe das capitais? Como autorização ampla e irrestrita para roubar terras públicas e depois desmatá-las. E quem estiver no caminho, como os pequenos, os que supostamente deveriam ser os beneficiados pela lei, são expulsos, têm as casas e as roças incendiadas e, como já se viu, muitos são assassinados. Se o Estado promove a legalização do crime, quem os defende?

Com as atividades dos mandantes passíveis de legalização, a pistolagem está em alta. É neste contexto que chacinas como a ocorrida no município de Colniza, no noroeste do Mato Grosso, acontecem: nove trabalhadores rurais foram executados em 19 de abril, após mais de uma década sofrendo a violência de grileiros, sem que nada fosse feito. E também é este o contexto da chacina de Pau D’Arco, no sudeste do Pará, em que policiais torturaram e executaram dez trabalhadores rurais, em 24 de maio. E cadê a justiça?

Grileiros e bancada ruralista estão satisfeitos com a transformação da ilegalidade em irregularidade e, logo em seguida, regularização? Claro que não. É da sua natureza querer sempre mais.

Assim, é importante compreender outro fato. Desde que foram criadas, aprovadas e sancionadas leis que legalizam o roubo de terras públicas, os grileiros só não conseguem legalizar o grilo onde há unidades de conservação, mesmo que estas estejam só no papel. Aí não há (ainda) como produzir documento. Esta é uma das razões para a pressão cada vez mais forte para reduzir as unidades de conservação ou desprotegê-las. Uma das estratégias é ocupá-las e desmatá-las e, em seguida, pressionar para que, já que estão ocupadas e desmatadas, deixem de ser unidades de conservação e se tornem abertas para a exploração legal.

A Floresta Nacional do Jamanxim é um powerpoint da operação do governo Temer e da bancada ruralista para desproteger a Amazônia

Entre as várias pressões para a redução das unidades de conservação e o retrocesso na demarcação das terras indígenas, o caso da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, é quase um powerpoint sobre a operação para fragilizar a Amazônia. Primeiro, Michel Temer tentou desproteger centenas de milhares de hectares com uma medida provisória. A reação dentro e fora do país obrigou-o a retroceder. Mas como para se manter no Planalto, não necessariamente no poder, ele é refém da bancada ruralista, enviou para o Congresso um projeto de lei ainda pior: nele, 354 mil hectares deixam de ser Floresta Nacional (FLONA), uma categoria legal mais protegida, para se tornarem Área de Proteção Ambiental (APA).

O nome é bonito, mas na prática significa que 354 mil hectares de floresta amazônica se tornariam legalmente aptos a atividades como agricultura e pecuária. A medida beneficia grandes grileiros, pelo menos dois deles prefeitos de municípios da região, como mostrou reportagem de O Globo, que se apropriaram de pelo menos 44 mil hectares, uma área maior do que a do município de Curitiba. E ocuparam esta área depois que a Flona do Jamanxim foi criada: ou seja, sabendo perfeitamente que estavam cometendo crimes, mas sempre contando com os amigos no Executivo e no Congresso que, como se sabe, nunca os decepcionam. Mas o projeto de lei, obviamente, é justificado como uma ação para regularizar a situação de pequenos ocupantes de boa fé bláblábláblá.

A perversão máxima deste momento do Brasil é que tudo está acontecendo seguindo “os ritos da lei”

Recapitulando. Estava chato se arriscar a ser preso em algum momento e comprar ou usar uma série de pessoas para falsificar títulos de terra? Não há problema. Amigos no Executivo e no Congresso fazem leis para legalizar o crime. As unidades de conservação e as terras indígenas ainda assim não podem ser roubadas? Vamos ocupá-las, desmatá-las e botar uns pistoleiros cuidando que a quadrilha no governo e no Congresso tira a proteção das unidades de conservação ou impede novas demarcações de terras indígenas e tudo se resolve. Dentro da lei. E é verdade. Tudo está acontecendo seguindo os famosos “ritos da lei”. Esta é a perversão máxima.

Sempre foi dito por muitos que o problema da Amazônia era ausência do Estado. O que se identifica hoje é que não se trata apenas da ausência do Estado, mas também da forma como o Estado se faz presente – quando se faz presente. E não se trata apenas do descumprimento da lei, mas da lei que promove injustiça. O que vivemos na Amazônia, a partir de Brasília, é a descrição exata desta frase do antropólogo americano James Holston, autor de Cidadania Insurgente (Companhia das Letras): “Não apenas a lei produz ilegalidade e injustiça, mas também a ilegalidade e a injustiça produzem a lei”.

Quando o atual processo de legalização da grilagem foi iniciado no governo Lula, ele aconteceu sob o silêncio de antagonistas históricos do latifúndio e da grilagem. “As principais centrais sindicais, os principais movimentos socioterritoriais e a maioria absoluta dos intelectuais estão em silêncio, logo coniventes”, escreveu o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira ao analisar o processo. Ao tornarem-se governo, movimentos sociais e também sindicatos calaram-se, caso do próprio MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Esta é também parte da explicação de como a hidrelétrica de Belo Monte foi imposta no Xingu depois de décadas de resistência nas quais os movimentos sociais da região de Altamira tiveram um papel decisivo.

Quando Temer e sua quadrilha tomaram conta do poder encontraram um território mais do que propício: a resistência dos movimentos sociais da região estava minada pelo projeto de conciliação de Lula

Mas o que aconteceu na região de Altamira, onde a maioria dos movimentos sociais foi cooptada pelo governo e os que não foram demoraram a acreditar no que estava acontecendo e, portanto, demoraram a agir, se repete em toda a Amazônia (e possivelmente em todo o Brasil). Quando Temer e sua quadrilha, que inclui parte do PSDB, tomaram conta do poder, depararam-se com um território mais do que propício: a resistência nas regiões mais conflitadas da Amazônia está desorganizada e rachada. O projeto de conciliação de Lula teve também o efeito de minar a resistência à grilagem e ao latifúndio na Amazônia Legal e tornar “reforma agrária” quase um palavrão. Reforma agrária, como apontam os autores de “Dono é quem desmata”, foi substituída por “regularização fundiária”. E, neste ponto, já é possível compreender o que “regularização fundiária” está significando hoje.

Como bem apontou Cândido Neto da Cunha, engenheiro agrônomo e perito agrário do INCRA no oeste do Pará desde 2006, na apresentação do livro, “as grandes obras de infraestrutura viriam acompanhadas de pretensas preocupações sociais e ambientais, e deveriam contar com diálogo e participação, envolvendo atores antagônicos em planos de compensação, mitigação e desenvolvimento”. Estabeleceu-se uma dinâmica que, em Belo Monte, por exemplo, se torna explícita: a de propositalmente confundir direitos com privilégios e, especialmente, confundir políticas públicas com favores do Empreendedor, neste caso, a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica. “O ideário de que o acesso a direitos básicos e a políticas públicas estavam exclusivamente vinculados à execução dos empreendimentos permeou esse momento político, no qual se praticou, à exaustão, a conciliação de interesses até então vistos como inconciliáveis”, afirma Cunha.

A maior floresta tropical do mundo é defendida hoje, na quase solidão, por personagens cada vez mais frágeis e que não cessam de ser assassinados: indígenas, ribeirinhos, quilombolas e camponeses

No caminho desse processo que merece a construção de um novo conceito de perversão, há bem poucos personagens fazendo a resistência de fato e lutando pela floresta amazônica: indígenas, ribeirinhos, quilombolas e camponeses. Há socioambientalistas, pesquisadores, jornalistas, militantes de movimentos sociais e, eventualmente, defensores públicos, agentes do Ministério Público e servidores que ainda mantêm a dignidade em órgãos cada vez mais desprestigiados e/ou desfalcados como FUNAI, IBAMA, INCRA e ICMBio. Há artistas e ativistas que mobilizam-se nos momentos em que a tensão vaza e consegue finalmente alcançar a mídia nacional, às vezes mais difícil de escalar que o Everest.

Mas quem está na linha de frente, quem está na linha de morte, são os mais frágeis. Na maior parte das vezes estão lá só com o seu corpo. E acabam com ele cheio de balas. São estes que hoje defendem a maior floresta tropical do planeta em tempos de mudança climática produzida por ação humana. E a defendem quase sozinhos. E é evidente que eles não podem continuar sozinhos a defender algo que é um patrimônio de todos – e que se torna cada vez mais essencial para a sobrevivência da própria espécie humana.

O recuo de Temer e sua quadrilha com relação à Renca é uma pequena vitória, possivelmente provisória. Mas se os brasileiros quiserem lutar de fato pela Amazônia, precisam fazer muito mais. As lágrimas de Gisele Bündchen precisam se somar às lágrimas invisibilizadas dos familiares daqueles que perdem a vida defendendo a floresta. Os que morrem de um em um. É preciso produzir memória sobre cada um dos que morrem e tornar mais viva a sua luta para que não morram mais. Com cada um deles morre um pedaço da floresta. É menos um. É um mundo a menos no mundo.

A Amazônia mobiliza todo um imaginário de Brasil. Num momento de tantas dissoluções, em que o próprio Rio de Janeiro, com todas as suas simbologias de cidade maravilhosa, tornou-se o retrato mais explícito das mazelas atuais e dos conflitos históricos do país, a Amazônia como imaginário de potência talvez seja tudo o que resta de uma ideia de Brasil que gira em falso há muito mais tempo.

Num momento de tantas dissoluções, a Amazônia como imaginário de potência talvez seja tudo o que resta de uma ideia de Brasil que gira em falso há muito mais tempo

Nos tempos do ufanismo da ditadura civil-militar, o grito “A Amazônia é nossa!” serviu para legitimar a invasão de terras indígenas e o genocídio indígena. Até hoje este grito é manipulado sempre que convém àqueles que querem tornar a Amazônia não nossa, mas deles. Para isso, inventam uma suposta ameaça estrangeira, enquanto entregam a floresta para grandes mineradoras. Como a canadense Belo Sun, que hoje está instalada na Volta Grande do Xingu para o que é apresentado como a maior extração de ouro da história, ameaçando todo o ecossistema, ribeirinhos e povos indígenas de uma região já extremamente impactada por Belo Monte. Aqueles que manipulam os fios de Belo Sun apostam que as ações judiciais em curso não a impedirão de virar fato consumado, como aconteceu com Belo Monte e outros grandes empreendimentos na Amazônia.

Neste momento, a maior floresta tropical do mundo se converte de forma acelerada em propriedade privada de criminosos legalizados por aqueles que constituem o governo e o Congresso possivelmente mais corruptos da história recente. E quem a defende são justamente os povos para quem a floresta não é propriedade, mas vida.

E esta não é uma frase de efeito, mas uma distinção profunda. O que está em disputa nos acompanha desde a fundação do que se chama de Brasil, em que a propriedade privada é sacralizada e o grileiro é visto como “desbravador”. O que está em disputa é como olhar para a floresta: se como propriedade privada de poucos, se como vida para todos, humanos e não humanos. O sangue nos aponta qual é o lado que está perdendo. Resta saber de que lado cada um está.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum

Democracia sem povo

Dizem que as eleições de 2018 estão perto, mas estão muito longe: o crime é agora

Eliane Brum

El País, 21 AGO 2017

Se discute muito 2018. Se Lula (PT) será candidato ou estará preso, se o político de Facebook João Doria (PSDB) vai dar o bote decisivo no padrinho Geraldo Alckmin (PSDB), se Jair Bolsonaro (PSC por enquanto) vai conseguir aumentar seu número de votos com o discurso de extrema-direita, se Marina Silva (Rede), a que não é mais novidade, conseguirá se recuperar. Como o PMDB e o DEM se articularão para continuar no poder. Mas discutimos menos do que deveríamos o que vivemos em 2017, neste exato momento. Agora. Neste momento em que um país inteiro foi transformado em refém. Não como metáfora, não como força de expressão. Refém é o nome do que somos.

Até então só as ditaduras, aquelas com tanques e com fuzis nas ruas, haviam conseguido isso. O que acontece no Brasil é mais insidioso. O Brasil inventou a democracia sem povo. Não aquela das retóricas ou dos textos acadêmicos, mas aquela que é. O povo, para aqueles que hoje detêm o poder no Brasil, não tem a menor importância. O povo é um nada.

Com 5% de aprovação, segundo o Ibope, a menor de um presidente desde a redemocratização do país, Michel Temer (PMDB) pode fazer – faz e fará – todas as maldades e concessões que precisar para continuar onde está. Sente-se livre para não precisar dar qualquer satisfação à população. Todo o seu cálculo é evitar ser arrancado do Planalto e em algum momento despachado para a cadeia pela aceitação pelo Congresso da próxima denúncia que virá, já que da primeira ele escapou. Havia uma conversa de conteúdo mais do que suspeito, fora da agenda, à noite, na residência do presidente, e uma mala de dinheiro nas mãos de um homem de confiança de Temer – e não foi suficiente. Por que não foi suficiente? Era mais do que suficiente. Mas a justiça não está em questão. E dizer isso é o óbvio ululante de Nelson Rodrigues, chega a ser constrangedor escrever algo tão óbvio.

A presidência do Brasil hoje está nas mãos de um homem que não tem nada a perder desagradando seus eleitores, porque sequer tem eleitores. E sabe que dificilmente recuperará qualquer capital eleitoral. Sua salvação está em outro lugar. Sua salvação está nas mãos daqueles que agrada distribuindo os recursos públicos que faltam para o que é essencial e tomando decisões que ferem profundamente o Brasil e afetarão a vida dos brasileiros por décadas.

Temer goza da liberdade desesperada – e perigosa – dos que já têm pouco a perder. O que ele tem a perder depende, neste momento, do Congresso e não da população. Assim como depende de as forças econômicas promotoras do impeachment continuarem achando que ele ainda pode fazer o serviço sujo de implantar rapidamente um projeto não eleito, um projeto que provavelmente nunca seria eleito, tarefa que ele tem desempenhado com aplicação. Então, o povo que se lixe. O povo saiu da equação.

O Congresso – ou pelo menos significativa parte dele – não teme mais perder eleitores. Nem mesmo considera importante simular qualquer probidade para seus eleitores. Esse nível já foi ultrapassado. A reputação dos políticos e do Congresso chegou a um nível tão baixo, que também resta pouco, quase nada, a perder. Esta poderia ser uma preocupação, a de como recuperar a imagem, nem que seja pensando nas próximas eleições. Mas o rumo tomado foi outro. A oportunidade de saquear a nação a favor dos grupos que os sustentam e de sua própria locupletação foi tão atrativa diante de um presidente que sangra por todos os poros que para que se preocupar com o povo? Que se lixe o povo. A hora é agora.

O Congresso busca agradar àqueles a quem realmente serve – e, claro, a si mesmo. Para não deixar pontas soltas onde interessa, os deputados cuidam também de aprovar o que chamam de “reforma política”, mas uma que torne mais difícil renovar a Câmara com quem não pertença à turma. É o caso do tal “Distritão”, considerado pela maioria dos analistas a pior alternativa possível. Entre seus defeitos, está o de tornar ainda pior o que já é bem ruim: a representatividade do parlamento. Mas os deputados sabem bem por que fazem o que fazem – e o que buscam ao fazê-lo.

A Bancada Ruralista é o exemplo mais bem acabado deste momento do Congresso. Grande fiadora da permanência de Temer na presidência, com 200 deputados e 24 senadores, a também chamada “bancada do boi” coleciona vitórias numa velocidade atordoante. Quando se fala em ruralistas é preciso compreender que não está se falando dos agricultores que botam comida na mesa da população nem do agronegócio moderno, capaz de entender que a preservação do meio ambiente é um ativo fundamental para o setor.

Quem está dando as cartas no Congresso (e no Governo) é o que há de mais arcaico no setor agropecuário, um tipo que evoluiu muito pouco desde a República Velha. Essa espécie não se pauta por melhorar a produção pelo avanço tecnológico e pela recuperação das terras e pastos degradados, mas pelo que lhe parece mais fácil: avançando sobre as terras públicas, incluindo terras indígenas e unidades de preservação ambiental. O coronelismo parece já ter se infiltrado no DNA, seja herdado ou imitado.

Para avançar sobre as terras públicas de usufruto dos povos indígenas, as mais preservadas do país, os ruralistas têm cometido todo o tipo de atrocidades. Desde a posse de Temer, a bancada do boi conseguiu suspender demarcações cujos processos já estavam concluídos e se esforça para aprovar algo totalmente inconstitucional: o “marco temporal”. Por esse instrumento, só teriam direito às suas terras os povos indígenas que estavam sobre elas em 1988, quando a Constituição foi promulgada. Para ficar mais fácil de entender, é mais ou menos o seguinte: você foi expulso da sua casa por pistoleiros ou por projetos do Estado. Era, portanto, fugir ou morrer. Mas você perde o direito de voltar para a sua casa porque não estava lá naquela data. Não é só estapafúrdio. É perverso. O marco temporal deverá voltar ao STF em algum momento, mas, para agradar aos amigos ruralistas, Temer já assinou um parecer tornando o marco temporal vinculante em toda a administração federal.

Na lista de mercadorias da fatura ruralista para a manutenção de Temer no poder já foram entregues ou podem ser em muito breve barbaridades de todo o tipo: o desmonte da Funai, hoje à míngua e nas mãos de um general; a regularização de terras griladas (roubadas do patrimônio público), legalizando a rapinagem, aumentando o desmatamento e os conflitos, especialmente na Amazônia; o parcelamento de dívidas de proprietários rurais com a previdência em até 176 vezes, com o mimo adicional da redução da alíquota de contribuição; a redução em curso da proteção de centenas de milhares de hectares de unidades de conservação; mudanças nas regras do licenciamento ambiental que, se aprovadas, na prática não só abrirão a porteira para os empreendimentos dos coronéis da bancada e seus financiadores, mas tornarão o licenciamento ambiental quase inexistente (vale lembrar que a lama da Samarco aconteceu com as regras atuais e o que querem é torná-las muito mais frouxas).

Não para por aí. Os ruralistas querem bem mais: querem até o fim deste ano conseguir a permissão da venda de terras para estrangeiros e também mudar as regras sobre os agrotóxicos, o que no Brasil já é uma farra com graves consequências para a saúde de trabalhadores e de toda a população, mas os coronéis acham que tá pouco. E o objetivo de sempre, sua bandeira mais querida: botar a mão nas terras públicas de usufruto dos índios com a abominação chamada PEC 215.

A eleição de 2018, esta que ainda é uma incógnita, está perto? Me parece que está muito longe. Enquanto ela não chega, os ruralistas estão transformando o país numa ação entre amigos. Estão fazendo, sem que ninguém os freie, algo muito, mas muito grave, que afetará gerações de brasileiros que ainda nem nasceram: estão mudando o mapa do Brasil. Quando 2018 chegar, já era. Porque já é.

Há muita vida até 2018. E muita gente morrendo pela democracia sem povo que aí está. A fome e a miséria aumentando, as chacinas no campo e na floresta aumentando, os moradores de rua multiplicando-se nas calçadas (e sendo atacados, quando não mortos), os faróis repletos de pessoas tentando desesperadamente sobreviver vendendo alguma coisa, e os direitos duramente conquistados por décadas sendo destruídos um a um. Qualquer um que viva a vida de quem trabalha para se sustentar sente no dia a dia que perde. E perde rapidamente. Perde objetivamente, perde subjetivamente. Os abusos de poder estão por toda parte. E a Polícia Militar assumiu sem disfarces a ideologia de defender os grupos no poder contra o povo violentado por estes grupos.

Parece que se vive como se “ok, por agora está tudo perdido mesmo, vamos tentar melhorar o xadrez para 2018”. Um xadrez que, pelo menos para a esquerda, não está fácil. E não está fácil nem mesmo para qualquer coisa que se possa chamar de uma direita de fato. Mas a vida acontece agora. E muito está acontecendo agora. Tudo o que se viverá até a eleição e a posse dos eleitos afeta e afetará de forma profunda e permanente a vida dos brasileiros.

Este momento não é um soluço no tempo. O ano de 2017 não pode ser um entretempos, porque não está sendo para quem tem o poder para saquear o Brasil e os direitos dos brasileiros. Para estes está sendo o melhor tempo. Poder usurpar de tal forma o poder e ainda chamar de democracia?

É um outro nível este a que o Brasil chegou depois do impeachment de Dilma Rousseff, este momento em que não é preciso mais sequer manter as aparências. Para o impeachment, havia multidões nas ruas. Pode se discordar da interpretação que estas pessoas faziam do momento do país, pode se suspeitar das reais intenções dos grupos que lideravam os protestos “anticorrupção” – hoje desmoralizados pelo silêncio diante das evidências muito mais eloquentes contra Michel Temer –, mas não se pode negar que havia milhões nas ruas. Havia aparência. Havia a aparência de que a voz de parte significativa da população estava sendo ouvida mesmo que as razões para o impeachment fossem claramente insuficientes para justificá-lo.

Hoje, a população sequer está nas ruas. E torna-se muito mais assustador quando aqueles que detêm o poder chegam à conclusão de que não precisam mais sequer convencer a população ou cortejar seus eleitores. Quando descobrem que não precisam sequer se dar ao trabalho. De que podem prescindir de fazer de conta. A tarefa que precisavam que a população desempenhasse era a de ir para as ruas pedir o impeachment de Dilma Rousseff. Milhões foram, vestidos de amarelo, sob a sombra do pato da Fiesp. E agora se tornaram dispensáveis. E a parcela da esquerda que ainda podia fazer um barulho nas ruas pelo impeachment de Temer parece ter também calculado que é melhor (para seu projeto eleitoral) deixar as coisas se esgarçarem ainda mais até 2018. Se houve algum barulho quando o Congresso decidiu rejeitar a denúncia contra Temer, ele foi sepultado por um silêncio de tumba.

Ter o país sob o comando de pessoas que distorcem e afirmam o contrário do que apontam os fatos é assustador. Mas alcançamos um outro tipo de perversão, aquela que dispensa até mesmo as aparências. Pessoas que sequer se preocupam em aparentarem fazer a coisa certa. Os encontros à noite, fora da agenda, entre Michel Temer agora até mesmo com a procuradora-geral que nem assumiu ainda, as confabulações de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, com pessoas que poderá julgar, Aécio Neves autoconvertido no novo Eduardo Cunha. Enfim, nada mais eloquente do que uma mala de dinheiro ligada a um presidente que não é impedido de presidir.

Se Temer ainda no Planalto é a materialização do cinismo vigente no país, o candidato a substituí-lo em caso de afastamento, Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara e também investigado da Lava Jato, é a troca para nada mudar, já devidamente acertada com os reais donos do poder. Mas ainda assim era preciso que isso acontecesse, para que algum limite existisse. Como não aconteceu, descemos a esse estranho mundo sem referências em que cada um está dando um jeito de se mimetizar e sobreviver.

A crise da palavra, esta que está no coração deste momento histórico, segue produzindo fantasmagorias. Como a “pacificação do país” de Michel Temer, em que a paz é só para ele e os que o mantêm no poder. Ou o argumento mais furado que uma peneira de que é melhor não tirar Temer agora por conta da “estabilidade”. Estabilidade para quem? Quem são os que estão se sentindo estáveis? Você está?

No segundo mandato interrompido de Dilma Rousseff, a palavra mais obscena era “governabilidade”. Em nome da “governabilidade”, traições profundas foram cometidas. Hoje, a obscenidade que enche a boca de tantos e consome muita tinta nos jornais é “estabilidade”. Há também os tais “sinais da economia”. Se há algo que atravessa a história do país, com especial ênfase a partir da ditadura civil-militar, é a mística dos economistas, com seus jargões, fazendo que pareça evidência científica o que seguidamente está mais próximo da astrologia.

Certa casta de economistas um dia terá uma categorização própria na história. Olhando com a necessária distância, é bem curioso o poder que exerce, ao ocupar largos espaços na mídia para legitimar o ilegitimável. Delfim Netto é talvez o personagem mais fascinante. Signatário do AI-5 e ministro de vários governos da ditadura civil-militar, inclusive liderando a pasta da Fazenda nos tempos de Médici, os mais brutais do regime, conseguiu a façanha de hoje opinar na imprensa de todos os espectros ideológicos, da direita à esquerda. Tornou-se um guru, sem que isso produza um mínimo de estranhamento ou perguntas incômodas sobre o fato de ter compactuado com uma ditadura que sequestrou, torturou e matou milhares de brasileiros. Está aí, bem tranquilo, ditando o que está certo e errado no país. Dando receitas para o momento como se estivesse num programa de culinária.

Os gritos nas redes sociais (quase) não produzem movimento. Servem mais para ilusão de que se protesta e de que se age. Uma espécie de descarga de energia que se exaure na própria bolha e nada causa. Servem, sim, para camuflar a paralisia. Nem mesmo a vergonha que se produzia com a imprensa estrangeira chamando o Brasil de “república de bananas” provoca hoje qualquer efeito concreto. Temer causa vexame em cima de vexame no exterior e já não importa. Já não há vergonha. Há uma espécie de aceitação de destino, do pior destino. E há uma desistência. E talvez algo ainda pior, que é a corrosão de qualquer sentimento de pertencer a uma comunidade. O imperativo parece ser o de cuidar da própria vida enquanto der. Mesmo sentindo que há muito já não está dando.

Fica a dica: 2018 está longe, embora muitos digam que é logo ali. Sem contar que não há nenhuma garantia de que vai melhorar depois da eleição. Mas agora, neste momento, pessoas estão morrendo mais do que antes, passando fome mais do que antes, sendo expulsas de suas casas mais do que antes, perdendo seus direitos mais do que antes. Nas periferias urbanas e rurais, aqueles que matam estão matando mais, seguidamente com a farda do Estado. A floresta amazônica está sendo mais uma vez entregue ao que há de mais arcaico na história do Brasil e está sendo destruída de forma acelerada, comprometendo qualquer futuro possível. E você, isso que se convencionou chamar de “povo”, não importa para mais nada.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum

 

Debatir Venezuela… Debatir el “ciclo progresista”: Extractivismo y dialéctica de la dependencia

Horacio Machado Aráoz

Rebelión

“La construcción del socialismo es para nosotros razón de vida (…) No se trata sólo hoy ya de un impulso político, moral, ético, ideológico. Se trata, mucho más que eso, de salvar la vida en este planeta. Porque el modelo capitalista, el modelo desarrollista, el modelo consumista que desde el Norte han impuesto al mundo, está acabando con el planeta Tierra”.

(Comandante Hugo Chávez, cumbre contra el ALCA, Mar del Plata, Noviembre de 2005)

 

Para nosotros es claro que el proceso bolivariano constituye la enunciación más radical y potente del ciclo de movilizaciones y luchas populares que irrumpieronen nuestra región para fracturar lo que hasta entonces era la monolítica geografía política del neoliberalismo. Si en algunos países esas luchas fueron dinamizadas y sostenidas por movimientos sociales fuertes y arraigados, en Venezuela ese proceso hubiera sido inimaginable sin la descomunal fuerza carismática y el liderazgo disruptivo del comandante Chávez. No perdamos de vista que ese histórico proceso insurgente en Nuestra América/Abya Yala se levantó no sólo para impugnar el ‘orden’ neoliberal, sino para cuestionar y poner en crisis el propio capitalismo, como proyecto civilizatorio colonial-occidentalocéntrico, impuesto como modelo presuntamente único, universal, a seguir y alcanzar. Y -a diferencia de la suerte que estos procesos corrieron en otros países, a diferencia del resto de los gobiernos progresistas y el oficialismo de ‘izquierda’ circundante-, el movimiento bolivariano nunca olvidó ni dejó de tener como horizonte la construcción del “socialismo del siglo XXI”.

A nuestro entender, la gran osadía de Chávez (la del chavismo) fue la de haber encarnado la convicción política de la necesidad histórica de construir un horizonte social radicalmente post-capitalista, como única salida para nuestros pueblos. Volver a hablar de la revolución, en serio, en términos realistas y sin ambages, como proyecto histórico y como programa de gobierno; encima, en pleno apogeo de la era de la resignación posmoderna/neoliberal… Y, decisivamente, haber hecho de la revolución -así concebida radicalmente como un movimiento histórico de superación del capitalismo-, no una entelequia, sino un proyecto político popular, masivo, abrazado y asumido por millones de cuerpos humanos vivientes, dentro y fuera de Venezuela, y más allá de nuestro continente, una fuerza históricamente actuante en pleno siglo XXI, en eso consiste la grandeza de su figura y el carácter perenne y vigente de su legado.

Por eso mismo, el chavismo en particular, el movimiento bolivariano más abarcativamente, no pueden ser reducidos ni asimilados a lo que hoy es y representa el actual gobierno venezolano. Si bien sería inconcebible sin el liderazgo de Chávez y si bien también fue predominantemente gestado desde el Estado (lo cual forma parte de los problemas), nos parece fundamental ver y reconocerlo como un proceso histórico colectivo que ha trascendido a sus gestores y que hoy va más allá de quienes se atribuyen la responsabilidad de “dirigirlo” desde el gobierno estatal. Hablamos de un proceso y un movimiento mucho más denso y complejo que ha hecho de la construcción del socialismo del siglo XXI su horizonte de sentido histórico, su proyecto político y núcleo identitario.

Por eso mismo también, lo que está en debate en torno al “caso venezolano” excede largamente la escala espaciotemporal de los próximos años en ese país, e incluso de las próximas décadas en la región y en el mundo. En función de la increíble condensación y nucleamiento de energías revolucionarias que el proyecto bolivariano ha concitado, lo que resulte de él afectará, para bien o para mal, las posibilidades transformativas de los pueblos a nivel del sistema-mundo.Por eso será vital lo que seamos capaces de rescatar y de sostener de ese proceso.

Ahora bien, ese desafío no tiene nada que ver con “sostener a como dé lugar, el gobierno de Maduro”, sino con la necesidad de re-pensar profundamente esta experiencia yaprender de ella, para recuperar y fortalecer a futuro las capacidades colectivas de transformación radical. Inspirándonos en las potencialidades emancipatorias que ha abierto, hoy más que nunca, necesitamos hacer los aprendizajes históricos de este proceso; ser capaces de ver sus equívocos y sus puntos ciegos, para -a partir de allí- re-encauzar el rumbo de nuestras luchas y redefinir el horizonte de nuestros sueños. Porque lo que está en juego no es apenas una cuestión de “cambios de gobierno”, sino de transformación civilizatoria.

En ese sentido, como venimos insistiendo desde diversos movimientos y colectivos para quienes la aspiración de un cambio revolucionario, de un horizonte civilizatorio postcapitalista, es más que un deseo político, una necesidad histórica de supervivencia de la especie, el punto ciego determinante del proceso bolivariano -la falla insalvable del “ciclo progresista”- ha sido la cuestión del (mal llamado y peor entendido) “extractivismo” [1] .

Siembra de petróleo… Cosecha de tempestades.

“Somos una casa invadida por las termitas. Por fuera, todo se mira bien. Ahora se construye mucho, se hacen grandes carreteras con el dinero del petróleo, se hará mañana una gran ciudad, hasta cambiarán por otra a nuestra Caracas, pero la procesión va por dentro, hijo. El suelo se sostiene sobre el aire. El corazón de la tierra ha sido perforado, y a medida que sacan el petróleo, queda vacío. Se va la soberanía y con el dinero vienen los vicios…”. (Mario Briceño Iragorry, “Los Riberas”, 1957) [2]

A esta altura de los acontecimientos, ante el panorama desolador del descalabro socioeconómico y político que está viviendo la sociedad venezolana, pocas dudas caben que el error histórico del Chavismo (acá enunciado como conjunto de políticas aplicadas desde la gestión gubernamental del Estado) ha sido la continuación y profundización de esa forma extrema de los regímenes extractivistas que constituye elrentismo petrolero.

Pese al carácter históricamente extraordinario de su liderazgo, la siembra de Chávez, fueen gran medida, mal que nos pese, siembra de petróleo [3] . La revolución bolivariana ha sido inicialmente detonada como una gran siembra de petróleoy, a pesar de todas las advertencias en contra, el proceso bolivariano -en su curso fundamental- no ha logrado salirse de la inercia histórica de una sociedad una economía y una estructura de poder asentada sobre esa letal trampa. En el ejercicio del gobierno, el chavismo no ha sido capaz de modificar un ápice la matriz petro-dependiente de la economía venezolana; al contrario, a lo largo de casi dos décadas que lleva en el control del Estado, ha intensificado y profundizado a niveles insólitos la dependencia del funcionamiento general de la sociedad de las exportaciones petroleras [4] .

Por cierto, el proceso bolivariano no puede ser reducido a sólo una apropiación y redistribución estatalista de la renta petrolera. Para bien y para mal, ha sido y ha implicado mucho más que eso. Pero ha sido justamente el nervio principal del proceso, y se trata, por tanto, del problema de fondo. De un lado, la redistribución de la renta petrolera ha sido el mecanismo que en lo inmediato permitió en su momento, una tan necesaria como urgente reparación histórica de una larga cadena de privaciones, humillaciones y ultrajes acumulados en los cuerpos de los sectores populares. Ese acto de reparación dinamizó un vigoroso proceso de movilización y concientización política que, en definitiva, fue la base del poder popular y la energía revolucionaria insurgente que caracterizó al chavismo, sobre todo en su primera etapa.

Del otro lado, sin embargo, lo que debiera haber sido un punto de partida transitorio, se fue constituyendo en un factor cada vez más importante y condicionante, que terminó obnubilando el rumbo del proceso. Si bien permitió “salir de la pobreza a millones de pobres”, la fenomenal redistribución de la renta petrolera realizada por el chavismo -hasta antes de la crisis de la cotización internacional del crudo-, lejos de ir abriendo paso a las transformaciones radicales (económicas, políticas y culturales) que implicaba ir progresivamente dejando atrás una formación social capitalista-dependiente (por caso, la reapropiación colectiva de los procesos y medios de producción, cambios a nivel de las fuerzas productivas y mediaciones tecnológicas, de la orientación, el sentido y los valores sociales que regulan los procesos económicos, en fin, de cambios a nivel de las subjetividades que -como productores y consumidores- agencian la (re)producción material de la sociedad en su conjunto), fue, por el contrario, abriendo las puertas del infierno.

La pretendida “dignificación popular a través de la renta petrolera” derivó, en el seno de la revolución bolivariana, enel “renacimiento del Petro-Estado Desarrollista” (Terán Maontovani, 2014). Se terminó alentando la fantasía de la socialización del consumismo importador como presunta vía de salida de la opresión histórico-estructural. Y esa fantasía duró poco; duró lo que duraron las altas cotizaciones internacionales del crudo. Sus efectos perversos, en cambio, serían profundos y duraderos; cada vez más gravosos, hasta llegar a la actual situación de debacle y crisis terminal generalizada.

La mentada “guerra económica” a la que alude el oficialismo para explicar la actual situación de caos social y económico que se vive, no es producto de planes desestabilizadores de la derecha, ni tampoco de las impericias políticas del actual gobierno. Aunque estos factores están operando y contribuyen a agravar aún más la crisis, no son por sí mismos suficientes para dar cuenta de ella. Más allá de las maniobras conspirativas de la oligarquía interna, de la hartera injerencia norteamericana, y más allá de la corrupción, la ineficiencia que atraviesan al gobierno de Maduro, el desabastecimiento de bienes básicos, la falta de alimentos, de medicamentos y de otros productos elementales para la vida cotidiana, la generalización de la especulación, el contrabando, los mercados paralelos y la proliferación de la economía delictual, etc., son síntomas extremos de cómo en las dos últimas décadas el rentismo petrolero ha erosionado el tejido productivo interno y hasta el suelo mismo de la sociabilidad.

A esta altura de los acontecimientos, es claro que el problema no es (sólo) quién siembre, sino también cómo siembra y, fundamentalmente qué siembra. La “indigestión de divisas” como advirtiera emblemáticamente el “Padre de la OPEP”, terminó una vez más, hundiendo a la sociedad venezolana en “el excremento del diablo” (Pérez Alfonzo, 1976). Y no es sólo que, como ya fuera advertido por una gran cantidad de lúcidos economistas de la región, que la “inundación de divisas” está asociada inexorablemente a una serie de graves alteraciones monetarias y macroeconómicas (depreciación de la moneda nacional, presiones inflacionarias internas, incremento del consumo de bienes finales importados y sustitución de la producción interna vía importaciones, fuga de divisas, endeudamiento externo, incentivos a mecanismos de corrupción en el sector público y privado); lo que Alberto Acosta (2009) caracterizó como “la maldición de la abundancia”. Es, además, que esos problemas no son sólo “económicos”, sino que tienen graves y peores connotaciones o dimensiones políticas y culturales.

En el curso de la “revolución bolivariana” se fue dando una desproporción manifiesta y creciente entre el “desarrollo” (expansión del consumo interno y de la infraestructura pública bajo los patrones de consumo y usos sociales preexistentes) vía políticas redistributivas estadocéntricas y petrodependientes, respecto de las políticas de impulso de economías populares alternativas, medios de producción y emprendimientos productivos bajo el control y al servicio de la ampliación de las capacidades autonómicas de producción y satisfacción de necesidades vitales. La “economía de las grandes Misiones” no sólo le ganó por lejos a la “economía de las Comunas”, sino que terminó asfixiando y aplastando estructuralmente todo lo que de allí podría haber germinado en términos de poder económico y político popular, autogestión solidaria, concientización ecológico-política, consumo responsable, comercio justo, expansión y valorización de la economía del cuidado, igualdad de género en las condiciones de producción, en fin, soberanía alimentaria, hídrica y energética, justicia ambiental. La economía de las Comunas fueresultando un pequeño conjunto de islotes con diferentes grados de vulnerabilidad, sin capacidad real para el abastecimiento interno autonómico, en un mar de consumismo importador moldeado bajo los patrones hegemónicos de “estándares de vida” del mercado mundial.

Si económicamente esto gatilló un dispositivo en el que cada nueva cuota de “redistribución del ingreso” paradójicamente iba a la hoguera de las importaciones, quemando así posibilidades y capacidades productivas endógenas y, por tanto, atentando contra una sustentabilidad básica del proceso, políticamente la siembra de petróleo vía las Misiones fue erosionando desde su propia base material, el crecimiento del poder autogestionario, la soberanía económica popular, la democratización y descentralización de los procesos de toma de decisiones (económicas y políticas en general), los mecanismos de autogobierno, democracia directa y participativa. La redistribución de la renta petrolera, lejos de fortalecer el poder popular, fue un poderoso dispositivo de acentuación de la (vieja) matriz burocrática, verticalista y centralizada del Estado. En lugar de avanzar en la socialización/comunalización, la gestión/ producción de la Vida en Común fue concentrándose cada vez más en una élite (vale decir, en una minoría privilegiada; aunque se diga “revolucionaria”). Están ahí puestas las bases para la arbitrariedad, los abusos del poder y la corrupción generalizada.

Esto que fuera tempranamente advertido por diversos estudiosos del “problema venezolano” (Juan Pablo Pérez Alfonzo, Rodolfo Quinteros, Orlando Araujo, Fernando Coronil, Edgardo Lander, entre otros)volvió a resurgir como maleza en el suelo mismo de la revolución bolivariana. Como señala Terán Mantovani: “El tipo de esquema de poder asimétrico y monopolizado que conforma la estructura del Petro-Estado y la economía rentista en general, determina que los procesos políticos de distribución de la renta produzcan y reproduzcan la polarización y estratificación social, en la cual el pueblo aparece como altamente dependiente respecto de las élites políticas y económicas. Por un lado, los nuevos gestores de la ‘siembra del petróleo’ son envueltos por esta marejada de petrodólares. Se produce un ensanchamiento del Estado y de la ilusión de “desarrollo”, motorizada por la renta, lo que a su vez nos ha llevado a la formación de una nueva burguesía corporativa en el seno de la Revolución bolivariana, que mantiene una relación contradictoria con su pueblo aliado” (2014: 15).

Por fin, culturalmente, los efectos perversos de la “siembra de petróleo” sobre las subjetividades y las sociabilidades son tanto o más ruines que los ya mencionados. Como ha sido largamente señalado y a estas alturas es o debiera ser algo obvio, el consumo (bajo las pautas hegemónicas vigentes) funciona como el gran útero de gestación y reproducción de subjetividades capitalistas. Si algo define al capitalismo neoliberal es su mutación como régimen de consumo, más que de producción: estamos ante un sistema cuya dinámica funciona menos como un “modo de producción de objetos-mercancías” que como un “modo de producción de sujetos-mercantilizados/mercantilizables”. La expansión del consumismo de mercado es algo absolutamente contraindicado para impulsar, siquiera sostener, el más mínimo esfuerzo o voluntad social transformadora; es el máximo depredador de las energías revolucionarias. En el caso del proceso bolivariano, esto no fue una excepción. La siembra de petróleo infectó esferas cada vez más amplias de la vida social con la letal toxina de la mercantilización.

Extractivismo progresista, ¿post-neoliberal y anti-imperialista?

“Para luchar contra el imperialismo es indispensable entender que no se trata de un factor externo a la sociedad nacional latinoamericana, sino por el contrario, forma el terreno en el cual esta sociedad hunde sus raíces y constituye un elemento que la permea en todos sus aspectos”. (Ruy Mauro Marini, Prefacio a la 5° edición de “Subdesarrollo y revolución”, 1974).

Lo que señalamos para el caso bolivariano -la expresión de la voluntad política más audaz y ambiciosa del último ciclo de rebeliones populares en NuestraméricaAbyayalense-, es perfectamente aplicable a todos y a cualquiera de las experiencias de los gobiernos progresistas del reciente ciclo. Las razones de la profunda crisis que hoy se cierne sobre Venezuela son en gran medida las razones del ocaso y del “fin de ciclo progresista”. Por cierto, con matices, pero sin diferencias en lo fundamental, lo dicho y analizado sobre el rentismo petrolero es válido para la soja, la pasta de celulosa, el cobre, el litio, el hierro, la palma aceitera, en fin, para cualquier commodity. El capitalismo, desde sus orígenes hasta la fecha, se ha caracterizado por sembrar en sus periferias países-commodities, economías coloniales que le abastecen los imprescindibles subsidios ecológicos que precisa para alimentar la voracidad insaciable del “molino satánico” (Polanyi, 1949) de la acumulación sin fin/como fin en sí mismo.

Estamos hablando en todos los casos de la configuración de regímenes extractivistas, de los cuales, (tratándose del excremento del diablo), el extractivismo petrolero es el peor y más extremo de los modelos. Así, el gran yerro no sólo de los conductores estatales del proceso bolivariano, sino de las experiencias de los gobiernos progresistas en general, fue haber pretendido pensar y/o construir una sociedad más justa, más igualitaria y más democrática sobre la base de la profundización del extractivismo.

Pretender “salir del neoliberalismo”, luchar contra el “imperialismo”, peor incluso, proyectar “la revolución” o impulsar un “proceso revolucionario” mediante la intensificación del extractivismo es el más absurdo oxímoron político que nos ha legado el fallido ciclo progresista en América Latina . Sencillamente, porque el extractivismo no es una característica pasajera de una economía nacional, sino que da cuenta de una función geometabólica del capital, fundamental e imprescindible para el sostenimiento continuo y sistemático de la acumulación a escala global.

“Extractivismo” no se circunscribe a las economías primario-exportadoras, sino que refiere a esa matriz de relacionamiento histórico estructural que el capitalismo como sistema-mundo ha urdido desde sus orígenes entre las economías imperiales y “sus” colonias; se trata de ese vínculo ecológico-geográfico, orgánico, que “une” asimétricamente las geografías de la pura y mera extracción/expolio, con las geografías donde se concentra la disposición y el destino final de las riquezas naturales. La apropiación desigual del mundo, la concentración del poder de control y disposición de las energías vitales, primarias (Tierra/materia) y sociales (Cuerpos/trabajo), en manos de una minoría, a costa del despojo de vastas mayorías de pueblos, culturas y clases sociales, eso es lo que elextractivismo asegura y hace posible.

En definitiva, este fenómeno da cuenta de la dimensión ecológica del imperialismo, como factor fundamental y condición de posibilidad material del sostenimiento del sistema capitalista global. La economía imperial del capital ha precisado -como condición histórico-material de posibilidad- la constitución de regímenes extractivistas para poder afianzarse y expandirse hegemónicamente como sistema-mundo. Nuestro continente “nació” (fue, en realidad, violentamente incrustado al naciente sistema-mundo) como producto de un zarpazo colonial que nos constituyó, desde fines del siglo XV hasta la fecha, como una economía minera, zona de sacrificio.Desde entonces, nuestras sociedades se con-formaron bajo el formato de regímenes extractivistas, más aún incluso, a partir de las “guerras de independencia” y la constitución de nuestros países como “estados nacionales”.

Así, el extractivismo en América Latina no significa apenas un tipo de “explotación de los recursos naturales”, sino que da cuenta de todo un patrón de poder que estructura, organiza y regula la vida social en su conjunto en torno a la apropiación y explotación oligárquica (por tanto, estructuralmente violenta) de la Naturaleza toda, (incluida, esa forma especialmente compleja y frágil de la Naturaleza que son los cuerpos humanos vivientes). El extractivismo en nuestra región es la perenne marca de origen de nuestra condición colonial, que no se ha borradosino que se ha afianzado, durante nuestra etapa ‘post-colonial’.El extractivismo ha permeado nuestra cultura, ha moldeado nuestra institucionalidad, nuestra territorialidad e ‘idiosincrasia nacional’; ha dejado su huella indeleble en la estructura de clases, en las desigualdades racistas y sexistas; en fin, en la naturaleza de los regímenes políticos, el tipo de estructura de relaciones de poder y sus modalidades de ejercicio y reproducción. En una palabra, los regímenes extractivistas son, ni más ni menos, que la base estructural de las formaciones geo-sociales (Santos, 1996) propias del capitalismo colonial-periférico-dependiente; expresan la modalidad específica que el capitalismo adquiere en la periferia.

Por eso, en todo caso, la profundización, ampliación o intensificación del extractivismo, es la profundización, ampliación e intensificación de nuestra condición periférico-dependiente, colonial, dentro del capitalismo mundial.El extractivismofunciona como dispositivo clave de reproducción de nuestra integración subordinada al sistema-mundo;está en el meollo mismo de la dialéctica de la dependencia.Esto significa que, en nuestras sociedades, la expansión del crecimiento económico va insoslayablemente aparejado a la profundización de la dependencia y a la intensificación de los mecanismos estructurales de expropiación. La razón progresista ha sido ciega a este elemental (y viejo) problema constitutivo de nuestras formaciones sociales.

Aparentemente, a juzgar por sus políticas y por su retórica, el progresismo creyó posible “salir del neoliberalismo” y “luchar contra el imperialismo” profundizando la matriz extractivista y acelerando al extremo la exportación de materia y energía. Entendiendo el “post-neoliberalismo” como políticas de “inclusión social” (vía programas masivos de asistencia social, incremento de los presupuestos de la infraestructura y prestaciones estatales de servicios básicos, incentivos al mercado interno para dinamizar el crecimiento del consumo interno, del empleo, los salarios y la demanda agregada en general) los gobiernos progresistas materializaron el pasaje del Consenso de Washington al Consenso de Beijing o “consenso de las commodities”(Svampa, 2013). Sus políticas “revolucionarias” fueron -en el fondo- no otra cosa que un momentáneo retorno a políticas neokeynesianas. La renta extractivista que financió las “políticas de inclusión” (al consumo de mercado) operaron en realidad una nueva oleada de apropiación y despojo de tierras, agua y energía, extranjerización y re-primarización del aparato productivo, mayor penetración y concentración del poder (económico, político e institucional) en manos de grandes empresas transnacionales; en suma, expansión de las fronteras materiales y simbólicas del capital hacia cada vez más amplias y profundas esferas de la vida social. La “inclusión social” fue, de hecho, inclusión como consumidores; “tener derechos” pasó a significar -para amplias mayorías- ser beneficiario de ciertos programas sociales y tener acceso a cierta cuota de consumo en el mercado. La “redistribución del ingreso” no afectó las desigualdades sociales básicas ni alteró la estructura de clases; los gobiernos progresistas, en verdad, ni hablaron de “lucha de clases” o superación de una sociedad de clases: su objetivo manifiesto fue la “ampliación de las clases medias”. A la par del consumo social compensatorio para las anchas bases de la pirámide social, se expandió el consumo exclusivo de las élites y el consumismo mimético de las clases medias.

Por supuesto, esto no significó desmercantilizar nada, en ningún sentido, sino, al contrario, abrir paso a una inédita intensificación y ampliación de horizonte de la mercantilización, tanto a nivel de las prácticas sociales objetivadas, como a nivel de las subjetividades y sensibilidades, incluso en el imaginario social de los sectores populares. En definitiva, en este sentido fundamental, los gobiernos progresistas no marcaron una “etapa post-neoliberal”, sino que fueron la prolongación y profundización del neoliberalismo por otros medios. Todo eso, financiado por la exportación creciente de materias primas; por la profundización del extractivismo.

Así, nuestro crecimiento “a tasas chinas” fue funcional a la revitalización de la dinámica de acumulación global. Cada carga de nuestras exportaciones alimentó la locomotora capitalista mundial con gravosos subsidios ecológicos extraídos de nuestros territorios/cuerpos. Cada punto de incremento en la demanda mundial (china) de nuestras materias primas dio mayor impulso a la ola de despojo, devastación de ecosistemas y mercantilización de bienes comunes y cuerpos humanos. Cada nueva obra pública, cada incremento en la “inversión” en carreteras, hidroeléctricas, puertos, hidrovías y cuanta infraestructura pública se hizo para “mejorar la conectividad regional” y la “integración latinoamericana” significó, sí, más empleo, más consumo popular, pero también, mayor apropiación de plusvalía por parte de grandes transnacionales, aumento del poder económico y político de la clase capitalista mundial y de los segmentos de las burguesías internas; en fin, intensificación y profundización de las economías de enclave: fragmentación territorial de los ecosistemas, debilitamiento de los entramados productivos endógenos, pérdida de sustentabilidad y autonomía económica, tecnológica, financiera y, al contrario, profundización de nuestra inserción estructuralmente subordinada y dependiente.

Mientras las pudieron sostener, las políticas expansivas del ciclo progresista mejoraron, sí, a corto plazo, las condiciones inmediatas de vida de los sectores populares; eso está fuera de discusión. El punto es que esas mismas políticas intensificaron nuestra posición y condición de subalternidad en el marco de la geopolítica imperial del capital. Ese crecimiento profundizó la subsunción geometabólica de nuestros territorios/cuerpos a la trituradora del “molino satánico” global. De eso hablamos cuando hablamos del extractivismo como dispositivo clave de la dialéctica de la dependencia. Por eso mismo, el imperialismo es, principal y fundamentalmente,imperialismo ecológico: no se trata de un poder de dominación externo, sino que es intrínseco y constitutivo a nuestras formaciones sociales; está en las bases mismas de la matriz socioterritoral, la estructura de clases y de poder de las sociedades capitalistas periféricas. Los regímenes extractivistas son así, la cara interna del imperialismo (ecológico) del capital.

Ecologismo popular y radicalización de la praxis revolucionaria

“El cambio supone una subversión gradual de las necesidades existentes, es decir, un cambio en los mismos individuos, de manera que, en los propios individuos, su interés por la satisfacción compensatoria ceda ante las necesidades emancipatorias. (…)) Evidentemente, la satisfacción de estas necesidades emancipatorias es incompatible con las sociedades establecidas de estados capitalistas y estados socialistas”. (Herbert Marcuse,1979).

“Desde el punto de vista de una formación económico-social superior, la propiedad privada del planeta en manos de individuos aislados parecerá tan absurda como la propiedad privada de un hombre en manos de otro hombre. Ni siquiera toda una sociedad, una nación o, es más, todas las sociedades contemporáneas reunidas, son propietarias de la tierra. Sólo son sus poseedoras, sus usufructuarias, y deben legarla mejorada, como bonipatres familias, a las generaciones venideras”. (Karl Marx, 1867).

Las gravosas e insoslayables consecuencias económicas, políticas y culturales del extractivismo sobre nuestras sociedades, es lo que desde un amplio y diverso conjunto de actores (no sólo intelectuales, investigadores, sino movimientos sociales, pueblos originarios, comunidades campesinas, organizaciones sociales de base comunitaria, colectivos asamblearios nucleados en torno al ecologismo popular) hemos venido tan insistente como infructuosamente planteando al interior de estos procesos políticos en nuestra región. Nuestras luchas contra el extractivismono procuraban “hacerle el juego a la derecha”, ni erosionar la base de sustentabilidad económica y política de los gobiernos progresistas, sino al contrario. En todo caso, buscaron siempre mantener claridad en el sentido y el rumbo de la práctica revolucionaria.

El oficialismo de izquierda, en particular los “intelectuales orgánicos” que se abroquelaron acríticamente detrás de una defensa impermeable de esos gobiernos, hoy en su ocaso, desconsideraron absolutamente esas advertencias. Por negligencia o conveniencia, con soberbia y/o necedad, ignoraron sistemáticamente los planteos provenientes de los movimientos del ecologismo popular; muchas veces con mala fe, los asimilaron a los planteos del ambientalismo nórdico. Desde la oficialidad del poder, se apropiaron del nuevo lenguaje emancipatorio arduamente construido desde las luchas: el Buen Vivir o SumajKawsay, Plurinacionalidad, Derechos de la Naturaleza, Bienes Comunes, Socialismo del Siglo XXI. Lo usaron, sin embargo, como una nueva retórica para solapar el viejo imaginario (colonial y políticamente perimido) del desarrollismo “nacional y popular”, centrado en un “Estado fuerte” que “controla al mercado” y comanda el proceso de “crecimiento con inclusión social y redistribución de la riqueza”. Lo que nació como expresión de un nuevo paradigma civilizatorio radicalmente post-capitalista, descolonial, despatriarcal y ecologista, fue sencillamente banalizado y vaciado de contenido.

Hasta hoy en día, esa izquierda oficialista sigue mostrándose completamente ciega ante el extractivismo y su dialéctica de la dependencia. No sólo no entienden la relevancia, gravedad y urgencia de la problemática ecológica, sino que tampoco entienden, al parecer, que el extractivismo no es sólo un problema regional, sino global; no es sólo “ambiental”, sino civilizatorio.Como muestra dolorosamente la coyuntura crítica de la sociedad venezolana (la de América Latina toda, pero también la dramática situación del planeta en general), el problema del extractivismo no es “sólo” la cuestión de la devastación ecológica de ciertos territorios, sino, en el fondo, la cuestión de raíz de la depredación capitalista del mundo de la vida como tal.

La lección histórica que nos deja este amargo fin de ciclo, es que, de una vez por todas, deberíamos ya definitivamente desafiliarnos de la religión colonial del “progreso”, despejar de nuestro imaginario la ilusión fetichista de que sería posible desacoplar el engranaje de la producción (capitalista de riqueza) del de la devastación (de las fuentes y formas de Vida). Pues, en plena Era del Capitaloceno, en la que nos hallamos, está a la vista que ambos mecanismos forman parte inseparable del mismo “molino satánico”. El aprendizaje histórico que deberíamos ser capaces de hacer de la frustrada experiencia del “ciclo progresista” es que el (neo)desarrollismo de ninguna manera es una alternativa válida para nuestros pueblos; lejos de ser una vía siquiera ‘transitoria’ hacia el “socialismos del Siglo XXI”, fue un atajo que nos hundió aún más en las condiciones estructurales de subalternidad y súper-explotación propias de nuestra posición colonial-periférico-dependiente dentro del capitalismo global.

No se trata de una cuestión de “reforma” o “revolución”. No es que los cambios “iban bien”, pero que faltó “seguir avanzando” en la misma dirección. Se trata de tomar nota de que la política de “crecimiento con inclusión social” no sólo no alcanza como horizonte político de cambio social revolucionario, sino que en realidad es una política completamente errada e históricamente perimida, si a lo que aspiramos es a un verdadero proceso de emancipación social. Un programa político basado en la pretensión de la satisfacción (así sea “para todos y todas”) de las necesidades existentes, es como tal un programa reaccionario, que inhibe de raíz la posibilidad de imaginar y avanzar en la dirección de los cambios que precisamos realizar. El sistema justamente nos constituye como sujetos-sujetados a su reproducción a partir de la estructuración misma de las necesidades (y la colonización de los deseos): las necesidades existentes son, en realidad, las que el sistema necesita para su reproducción; son, por tanto, un aspecto clave de lo que precisamos cambiar.

Los movimientos del ecologismo popular hemos venido señalando ese punto ciego de los gobiernos progresistas. Las políticas de “crecimiento con inclusión social” no sólo son funcionales a la reproducción del sistema, sino que además se basan en la quimérica creencia de que, dentro del capitalismo, sería posible “incluir a todos los excluidos”, o peor, de que “incluyendo a los excluidos” se va transformando el sistema… El programa de la “inclusión social” no sólo es inviable socialmente (pues el capitalismo es por definición un régimen oligárquico de apropiación y usufructo diferencial de las energías vitales, donde “la pobreza de la mayoría, a pesar de lo mucho que trabajan” sólo va a engordar “la riqueza de una minoría, riqueza que no cesa de crecer aunque haga ya muchísimo tiempo que hayan dejado de trabajar”), sino también ecológicamente: hay taxativos límites biológicos y físicos dentro del Sistema Tierra que hacen inviable un horizonte de “crecimiento infinito”.

Si a mediados del siglo XIX podría haber sido todavía comprensible, la ceguera ante la crucial cuestión ecológica de fuerzas sociales que se dicen revolucionarias, anti-capitalistas, resulta, en el siglo XXI, lisa y llanamente inadmisible. La crisis ecológica, las desigualdades e injusticias socioambientales, los impactos tóxicos y destructivos del industrialismo, el urbanocentrismo, el patrón energético moderno, la producción a gran escala y el consumismo (no sólo sobre los ecosistemas, sino sobre la condición humana), no pueden no estar en la agenda de un programa que se proponga seriamente la construcción del socialismo del siglo XXI. Como lo dijera el comandante Chávez, la construcción del socialismo es, en este siglo, “razón de vida”.

El ecologismo, así, (el ecologismo popular, que nada tiene que ver con el conservacionismo, el maltusianismo, la economía verde ni cualesquiera de las distintas expresiones del eco-capitalismo tecnocrático) lejos de constituir un programa social ‘reaccionario’ o ‘funcional a la derecha’, expresa en realidad un nuevo umbral del pensamiento crítico y las energías utópicas. La irrupción de los movimientos del ecologismo popular en la escena política del siglo XXI está dando cuenta de la necesidad de una profunda renovación y radicalización del contenido y el sentido de la práctica revolucionaria; acorde a las necesidades de nuestro tiempo. Porque en nuestro tiempo, está claro que no se trata de “incluir” sino de “transformar”.

Hay que tomar seriamente -en términos políticos y epistémicos- que estamos viviendo los momentos extremos de la Era del Capitaloceno (Altvater, 2014; Moore, 2003), una era signada por las huellas prácticamente irreversibles que la destructividad intrínseca del capitalismo ha impreso sobre la Biósfera, la Madre Tierra. Justamente por ello, el sentido de la acción política y el cambio social que como especie, como comunidad biológica, asumamos, signará decisivamente nuestras posibilidades de sobrevivencia, o no. Ese es el escenario en el que nos hallamos. No se trata de ‘catastrofismo’, sino del más crudo realismo. Como lo advierte Donna Haraway (2016), el Capitaloceno no es una “nueva” era geológica, otro horizonte espacio-temporal de larga duración; al contrario, el Capitaloceno designa un “evento límite”, es decir, un momento de la historia de la Tierra cuyos presupuestos y condiciones ecológicas y políticas lo hacen inviable: o se transforman esos presupuestos, o se extingue.

La cuestión ecológica, tal como es planteada por el ecologismo popular, es así crucial para la sobrevivencia de la especie. Por eso mismo, nos empuja a atrevernos a pensar el fin del capitalismo, a recuperar y renovar formas y modos de vida no-capitalistas. Nos incita a pensar la revolución no apenas como ‘cambio de políticas/políticas redistributivas’, ‘cambio de gobierno’ o ‘toma del Estado’, sino como un radical y profundo cambio civilizatorio. Es decir, el escenario del Capitaloceno, la posibilidad cierta de un colapso terminal de las condiciones ambientales que hacen posible la vida humana en el planeta como consecuencia de la huella ecológica provocada por el capitalismo, nos desafía a pensar el cambio revolucionario completamente en otra escala; una escala espacio-temporal mucho más amplia que la que hasta ahora se ha considerado. Necesitamos pensar la revolución como un cambio de Era Geológica. Si el Capitaloceno es un momento crítico, donde la vida (al menos en su forma humana) está expuesta a la extinción, si designa el tiempo geológico en el que el capitalismo ha trastornado hasta tal punto los flujos elementales del sistema Tierra casi al extremo de volverla in-habitable, hacer la revolución en el presente, significa realizar todas las transformaciones que sean necesarias a fin de restituir las condiciones de habitabilidad del planeta; volver a hacer de la Tierra, nuestro Oikos/Hogar, el lugar apto para la (re)producción de nuestra vida como comunidad biológica.

Si la idea de un socialismo del Siglo XXI es algo más que un mero eslogan político, y lo consideramos, en términos realistas y concretos como un nuevo horizonte político, un nuevo modo histórico de (re)producción social de la vida, y un nuevo régimen de relaciones sociales, esa noción de “socialismo del siglo XXI” nos lleva a pensar la revolución como una profunda migración civilizatoria que nos saque de la era insostenible del Capitaloceno. El ecologismo popular -los sujetos y movimientos sociales que lo encarnan- se toma seriamente este desafío; piensan/pensamos la revolución como cambio sociometabólico, como una radical transición socioecológica hacia un absolutamente nuevo modo de producción social (de la vida), que supone y requiere no apenas “oponernos al neoliberalismo” sino deconstruir de raíz las formas elementales del capital.

En este punto, hallamos la convergencia fundamental entre el chavismo y el ecologismo popular. Si algo precisamos rescatar y recuperar del movimiento bolivariano, si en algo reside su originalidad, su pertinencia histórica y su potencia revolucionaria, es en la centralidad que se le ha querido dar a las comunas como nuevas bases ecobiopolíticas y unidades de producción de la vida social. Eso que ha sido su gran aporte histórico, ha sido también -hoy lo podemos ver con claridad- su límite y su contradicción: construir el socialismo comunal ha quedado sólo como una expresión de deseos. El chavismo en el gobierno siguió el camino de la “siembra del petróleo”, en lugar del sendero alter-civilizatorio de la comunalización. Lejos de favorecer la germinación del poder popular, esa siembra de petróleo lo intoxicó y lo fue asfixiando cada vez más.

En las horas aciagas que corren, sería de gran utilidad volver y juntar fuerzas en torno a ese proyecto político que fue truncado. “Comuna o nada” es un lema que resume el legado perenne del comandante Chávez y es también un principio elemental clave para orientar el cambio revolucionario, la transición socioecológica hacia una nueva era Civilizatoria y Geológica.

Comunalizar es el verbo donde convergen el chavismo y el ecologismo popular como fuerzas sociales revolucionarias; es lo que tenemos en común, como horizonte guía y aspiración transformadora. Comunalizar es, por supuesto, des-mercantilizar, pero también des-estatalizar: el Estado no es lo opuesto del Mercado, sino la contracara jurídico-política del capital. Avanzar hacia un socialismo comunal no implica un “Estado comunal”, sino la deconstrucción radical de la lógica racional-burocrática, centralizada y vertical de ejercicio del poder y gestión de la vida colectiva. Comunalizar es democratizar y descentralizar los procesos de producción de la vida; implica sembrar poder y capacidades autogestionarias, construir autonomía social desde las bases, tanto en las esferas de la vida doméstica, como de la vida pública. Comunalizar es des-privatizar y desmercantilizar las relaciones sociales, los imaginarios, los cuerpos y los territorios. No basta con suprimir la propiedad privada de “los medios de producción”; tenemos que suprimirla de la faz de la tierra; hacer que llegue el día en el que “la propiedad privada del planeta en manos de individuos aislados” sea un absurdo inaceptable.

Así, radicalizar la revolución es comunalizar la Madre Tierra;es diseñar, construir y asumir como forma de vida, un nuevo metabolismo social que la reconozca, la considere y la trate como lo que en realidad es: base imprescindible y fuente de Vida en Común.

Producir un radical giro sociometabólico que parta del respeto y el cuidado radical de la Madre Tierra, supone salirnos de los engranajes del productivismo y el consumismo que hacen girar “el molino satánico” de la acumulación como fin-en-sí-mismo; supone también corrernos del industrialismo, del urbanocentrismo y el fetichismo tecnológico que nos hace creer que el “desarrollo de las fuerzas productivas” es una línea evolutiva universal y que para cualquier problema social y/o ecológico siempre bastará y será posible hallar una solución tecnológica. Ese cambio sociometabólico no implica “aumentar los salarios” sino des-salarizar el trabajo; no “redistribuir el ingreso”, sino redefinir radicalmente el sentido social de la riqueza, esta vez, en función de los valores de uso y de la sustentabilidad de la vida y no de la valorización abstracta y la super-producción de mercancías.

En fin, procurar ese giro sociometabólico involucra, en última instancia, des-mercantilizar las emociones, vale decir, buscar, sentir y vivir la felicidad en las relaciones, y no en las cosas. En lugar de la expansión (incluso ‘igualitaria’) de los ‘bienes de consumo’, el nuevo horizonte utópico que se vislumbra desde esta perspectiva pasa más bien por un escenario donde “el hombre socializado, los productores libremente asociados, regulen racionalmente su intercambio de materias con la naturaleza, lo pongan bajo su control común en vez de dejarse dominar por él como por un poder ciego, y lo lleven a cabo con el menor gasto posible de energías y en las condiciones más adecuadas y más dignas de su naturaleza humana” (Marx, 1981: 1045).

Claro, somos conscientes de que el giro sociometabólico del que hablamos como medio y proceso revolucionario, constituye un desafío ideológico, existencial y emocional no apenas para la derecha, sino también para amplios sectores que se consideran de “izquierda”; claramente es así para la izquierda oficialista. Todavía estos sectores siguen anclados en el socialismo (realmente in-existente) del siglo pasado: concibiendo la revolución como “desarrollo de las fuerzas productivas”, creyendo que el imperativo de la liberación pasa por “industrializarnos”, “crear puestos de trabajo”, “aumentar salarios”, construir más carreteras” y “ampliar las políticas sociales”.

Esos sectores, esa izquierda no percibe aún “los límites de la civilización industrial” (Lander, 1996); no puede ver más allá del muro mental de la colonialidad progresista. Justamente, no pueden ver que más allá de esos muros, hay mucha comunalidad viviente; personas, organizaciones, comunidades enteras que no demandan más asfalto ni quieren “progresar”, que no sueñan con “salir de shopping” ni luchan por el aumento de su “poder adquisitivo”… Sujetos colectivos que, por el contrario, se hallan movilizados por la defensa de sus territorios, congregados por los desafíos de la gestión autonómica de la vida en común, por la producción de la soberanía alimentaria, por la justicia hídrica, la democratización y sostenibilidad energética.

Esos sujetos -tenemos la esperanza y la convicción- son quienes que están conjugando en sus luchas, el verbo de la revolución, del socialismo del siglo XXI… Al comunalizar los bienes, los nutrientes y las energías, los saberes, los sabores y las semillas, estos sujetos están emprendiendo el camino de la gran migración civilizatoria que nos saque del Capitaloceno y nos lleve a la Tierra de un nuevo y auténtico Antropoceno: la Era Geológica del Hombre Nuevo.

 Bibliografía:

 

Acosta, Alberto (2009). “La maldición de la abundancia”, CEP, Ed. Abya Yala, Quito.

Altvater, Elmar (2014). “El Capital y el Capitaloceno”. En “Mundo Siglo XXI”, revista del CIECAS-IPN, N° 33, Vol. IX.

Haraway, Donna (2016). “Antropoceno, Capitaloceno, Plantacionoceno, Chthuluceno: generando relaciones de parentesco”. Revista Latinoamericana de Estudios Criticos Animales, Año III, Vol. I.

Lander, Edgardo (1996). “El límite de la civilización industrial. Perspectivas latinoamericanas en torno al posdesarrollo”. FACES, Universidad Central de Venezuela, Caracas.

Marcuse, Herbert [1979] (1993). “La ecología y la crítica de la sociedad moderna”. Revista Ecología Política N° 5. Icaria, Barcelona.

Marini, Ruy Mauro (1974). “Subdesarrollo y revolución”. Ediciones Era, México.

Marx, Karl [1867] (1981). “El Capital”. Siglo XXI, México.

Moore, Jason (2003). “Capitalism as World-Ecology: Braudel and Marx onEnvironmentalHistory”. Organization&Environment 16/4 (December).

Pérez Alfonzo, Juan Pablo [1979] (2009). “Hundiéndonos en el excremento del diablo”. Fund. Editorial El perro y la rana, Caracas.

Polany, Karl [1949] (2003). “La Gran Transformación. Los orígenes políticos y económicos de nuestro tiempo”. Fondo de Cultura Económica, México.

Santos, Milton (1996). “De la totalidad al lugar”. Tau, Barcelona.

Svmpa, Maristella (2013). “Consenso de los commodities y lenguajes de valoración en América Latina”. Revista Nueva Sociedad N° 244.

Terán Mantovani, Emiliano (2014). “La crisis del capitalismo rentístico y el neoliberalismo mutante”. Documento de Trabajo N° 5, CELARG, Carac

Notas:

[1] Decimos “mal llamado y peor entendido” porque generalmente se ha empleado el concepto de extractivismo para referir a un sector, un tipo de actividades y/o una fase de los procesos económicos; a lo sumo, se lo ha usado para caracterizar a economías específicas (locales, nacionales o regionales) basadas en la sobre-explotación exportadora de materias primas. Eso es ver apenas una parte del fenómeno, lo que es lo mismo que no entender el problema como tal, que, a nuestro juicio, tiene que ver con la dinámica geometabólica del capitalismo como economía-mundo.

[2] Cita extraída de Emiliano Terán Mantovani, “La crisis del capitalismo rentístico y el neoliberalismo mutante”. Documento de Trabajo N° 5, CELARG, Caracas: 2014.

[3] Esa expresión remite a una nota publicada por Arturo Uslar Pietri en el periódico “Ahora” en 1936 y que, desde entonces, se ha convertido en una pieza emblemática de una visión nacional-desarrollista basada en la idea de invertir la efímera renta petrolera en la gestación de otros sectores productivos más sostenibles. Un fragmento de dicha nota dice: “Urge aprovechar la riqueza transitoria de la actual economía destructiva para crear las bases sanas y amplias y coordinadas de esa futura economía progresiva que será nuestra verdadera acta de independencia. Es menester sacar la mayor renta de las minas para invertirla totalmente en ayudas, facilidades y estímulos a la agricultura, la cría y las industrias nacionales. Que en lugar de ser el petróleo una maldición que haya de convertirnos en un pueblo parásito e inútil, sea la afortunada coyuntura que permita con su súbita riqueza acelerar y fortificar la evolución productora del pueblo venezolano en condiciones excepcionales.” (Arturo Uslar Pietri, “Sembrar el petróleo”, 14 de julio de 1936). Al día de hoy, el lema de PDVSA y el título del Boletín oficial es “Siembra petrolera…. Cosechando Patria”.

[4] Las exportaciones petroleras venezolanas pasaron del 65 % en 1998 al 96 % en el año 2014.

Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.

 

 

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Seleção de bolsistas Coletivo ENCONTTRA 2017

 

  1.  SEXTA-FEIRA 07/07, 10:30H (1 bolsa)

Modalidade: Extensão (ver mais detalhes aqui)

Público: estudante oriundo de escolas públicas e que ingressou na UFPR através de cotas sociais.

Projeto: OBSERVATÓRIO DA QUESTÃO AGRÁRIA NO PARANÁ

Carga horária semanal: Bolsista: 12h

Vigência e valor da bolsa: 12 meses – R$ 400,00 / mês

 

  1. SEGUNDA-FEIRA 10/07, 10:30H (5 bolsas e 1 voluntário)

 

Modalidade: Extensão (ver mais detalhes aqui)

Público: estudante matriculado na UFPR de qualquer modalidade

Projetos: CARTOGRAFIAS PARTICIPATIVAS COMO APROXIMAÇÃO A CONFLITOS TERRITORIAIS. 3ª FASE (1 bolsa) e OBSERVATÓRIO DA QUESTÃO AGRÁRIA NO PARANÁ (3 bolsas)

Carga horária semanal: Bolsista: 12h

Vigência e valor das bolsas: 8 meses (maio-dezembro) – R$ 400,00 / mês

 

Modalidade: Iniciação Científica (IC) (1 bolsa) e Iniciação Científica Ações Afirmativas (IC-AF) (1 voluntário) (ver mais detalhes aqui)

Público: IC, estudante matriculado na UFPR de qualquer modalidade; IC-AF, cotista racial e social

Projetos: ATUALIZANDO AS DIMENSÕES DA QUESTÃO AGRÁRIA 2: POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, GÊNERO E PROCESSOS EDUCATIVOS e TERRITÓRIOS FAXINALENSES EM ÁREAS ESPECIAIS DE USO REGULAMENTADO (ARESUR): UM DEBATE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA, SUJEITOS E DESENVOLVIMENTO

Carga horária semanal: 20 h (bolsista remunerado) e 12 h (voluntário cotista).

Vigência e valor das bolsas: a serem definidas pela UFPR

 

 

Local da seleção de todos os processos:

Sala do Coletivo ENCONTTRA

(Centro Politécnico, Ed. JJ Bigarella, Sala 307)

Critérios de seleção:

Será realizada uma entrevista individual com os candidatos (poderá ser feita por Skype, entrar em contato previamente pelo e-mail enconttra@gmail.com).

Protestos em todo o Brasil mostram face agrária da greve geral

Camponesas protagonizaram manifestações no Nordeste; entre caminhadas e bloqueios, ministro da Justiça enxergou “baderna generalizada”

Por Alceu Luís Castilho,28 de abril de 2017


Terá sido a greve de 28 de abril uma mobilização urbana, feita por trabalhadores urbanos? A se julgar pelo que saiu na grande imprensa, ou mesmo em parte da imprensa alternativa, sim. Mas registros feitos pelo Brasil de Fato e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) contam outra história. De Olho nos Ruralistas reuniu algumas dessas imagens que mostram um protagonismo – invisibilizado – dos homens e mulheres do campo.

Sem-terra bloquearam ponte em Alegrete, no RS. (Foto: MST)

Desde a madrugada militantes do MST no Paraná bloqueavam a BR-476, no dois sentidos (confira na foto principal). O motivo político era o mesmo: o impacto das reformas trabalhista e previdenciária para os trabalhadores rurais. Em Alegrete (RS), 100 sem-terra fecharam a ponte de acesso à cidade, na BR-290.

De manhã, às 8 horas, 300 militantes do MST e sindicatos goianos trancaram a rodovia BR-020, no entorno do Distrito Federal. Motivo geográfico, segundo o Brasil de Fato: “A rodovia conecta a região do centro-oeste com o nordeste brasileiro e é central ao escoamento de commodities e defensivos agrícolas das grandes multinacionais”.

PROTAGONISMO FEMININO

No Nordeste, mulheres protagonizaram manifestações em Pernambuco e em Alagoas. Em Serra Talhada (PE), elas carregam cartazes sobre a reforma da previdência, que tem alteração específica para o caso das trabalhadoras. A mobilização de 4 mil camponeses e trabalhadores no município motivou uma audiência pública na Câmara Municipal.

Manifestação em Serra Talhada, em PE. (Foto: Eliane Vieira/ASA Brasil)

Em Alagoas, militantes do MST participaram do bloqueio de rodovia.

Bloqueio de rodovia em Alagoas. (Foto: MST)

No Mato Grosso do Sul, sem-terra e indígenas da etnia Guarani-Kaiowá se uniram em protesto:

SERRAGLIO: “BADERNA GENERALIZADA”

Em Brasília, servidores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), afetado por cortes do governo Temer, também participaram da greve geral.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, não identificou uma greve no Brasil neste 28 de abril. Apenas uma “baderna generalizada“.

Em Goiânia, trabalhadores rurais ocuparam a Secretaria de Estado da Agricultura

DO OUTRO LADO

Coube a um site sobre o agronegócio, o Agrosoft, identificar na greve geral uma “resistência ao governo Temer”.

Em entrevista à revista Globo Rural, porém, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, ironizou a mobilização de camponeses e trabalhadores rurais: “Sou produtor rural, não entendo de greve“.

Alceu Castilho

Jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduando em Geografia Humana na USP. Autor do livro “Partido da Terra – como os políticos conquistam o território brasileiro” (Editora Contexto, 2012). Editor e coordenador do De Olho nos Ruralistas, um observatório jornalístico sobre agronegócio no Brasil.

 

NOTA PÚBLICA SOBRE A RETOMADA DE TERRAS NO 5° DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA, RIO DE JANEIRO

 

Desde o dia 19 de abril de 2017, agricultores e agricultoras organizados pela ASPRIM, com apoio do MST-RJ, mantém ocupação no 5° distrito de São João da Barra-RJ para exigir a devolução de suas terras. As famílias foram expropriadas por decreto desapropriatório, envolvendo o governo Sergio Cabral e Eike Batista, e passados quase nove anos do decreto, as terras continuam sem uso. A luta por direitos e por dignidade não podem ser discutidas sem a devolução das terras.

Abaixo segue a nota pública sobre a ocupação. As organizações, coletivos, movimentos, redes ou pessoas que apoiam esta luta, podem enviar adesões para os emails

Eduardo Barcelos – eduasb@gmail.com
Ana Costa – costa_ana@id.uff.br

Precisamos fazer crescer esta articulação e apoio a luta pela retomada das terras.

Nenhum direito a menos!

NOTA PÚBLICA SOBRE A RETOMADA DE TERRAS NO
5° DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA, RIO DE JANEIRO

Desde a manhã do dia 19 de abril de 2017, cerca de 100 agricultores e agricultoras da região do
Açu, município de São João da Barra-RJ seguem com a luta pela retomada de suas terras,
expropriadas pelo governo Sergio Cabral e pelo Grupo EBX, de Eike Batista. Sob a
responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), as
terras foram tomadas dos/as agricultores/as por ato desapropriatório e entregues a empresa LLX,
que tinha por interesse a implantação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do
Açu. Através de um termo precário e de pagamentos irrisórios, a CODIN autorizou a empresa de
Eike a entrar e tomar a posse destas terras.
A ASPRIM (Associação dos Proprietários Rurais e Imóveis de São João da Barra), com o apoio
do MST, exige a devolução e retomada imediata da posse das terras, principalmente pela perda
de finalidade do objeto que motivou o decreto desapropriatório, com o não uso de grande parte
desta área pelo empreendimento portuário. Hoje, após quase 9 anos de publicação do decreto,
mais de 85% das terras desapropriadas não foram usadas e não cumprem sua função social, nem
mesmo as finalidade atribuídas ao decreto. Além disso, as recentes prisões de Eike e Cabral
revelaram a forma fraudulenta e criminosa das negociações e das tratativas envolvendo a
desapropriação, feita a base da compra de decisões e corrupção, o que reforça a caráter ilegal do
decreto. No fundo, trata-se de uma quadrilha criminosa que expropriou a vida, o trabalho e a
dignidade das famílias agricultoras do Açu.
Portanto, o movimento de retomada das terras é um ato de justiça e deve ser aclamado e não pode
recuar. Conclamamos toda a sociedade, sindicatos de trabalhadores, grupos de pesquisa, coletivos
organizados, movimentos sociais, mídias independentes a manifestar apoio e solidariedade à
ocupação (retomada) de terras no 5º distrito de São João da Barra pelos agricultores e agricultoras.
É hora de unir forças, multiplicar a luta e manifestar todo apoio e solidariedade. Nossa luta é por
justiça!
Nenhum direito a menos!
Pela devolução imediata das terras do Açu aos agricultores e agricultoras!
Pela anulação do decreto desapropriatório!
Pela vida, pelos alimentos e pela restinga!
São João da Barra, 23 de abril de 2017Assinam esta nota:
Associação de Proprietários Rurais e Imóveis de São João da Barra -ASPRIM
Carlos Walter Porto Gonçalves – Geógrafo e Professor do Departamento de Geografia da UFF
Comissão Pastoral da Terra – Rio de Janeiro (CPT-RJ)
Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Geografia Agrária – GEOAgrária/UERJ/FFP
Grupo de Trabalho em Assuntos Agrários da AGB (Associações dos Geógrafos Brasileiros),
seções Rio de Janeiro-Niterói
Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades – LEMTO/UFF
Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração – MAM
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Núcleo de Estudos sobre Território, Ações Coletivas e Justiça – NETAJ/UFF
Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos do Projeto Minas Rio – REAJA

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